O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) o reforço das ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais criminosos no Amazonas. Medida ocorre em meio a dias de preocupação com os efeitos das queimadas na região.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a medida busca identificar e responsabilizar quem provoca incêndios, impedir o avanço das chamas e evitar novos focos criminosos em áreas de floresta.
A atuação será realizada de forma integrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Polícia Federal.
Ação integrada
Segundo os órgãos envolvidos, a ação humana está na origem da quase totalidade dos incêndios florestais no estado.
Parte das ocorrências é provocada intencionalmente para degradar a vegetação, abrir espaço para pastagens e lavouras e favorecer o desmatamento ilegal.
A atuação conjunta deve ampliar a capacidade de fiscalização e investigação, reunindo instituições estaduais e federais no combate aos crimes ambientais.
Além dos danos à vegetação nativa e à biodiversidade, as queimadas podem afetar diretamente a população.
A fumaça compromete a qualidade do ar e pode agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.
Multas e punições
Quem provoca incêndios florestais pode sofrer sanções administrativas e criminais. De acordo com as informações divulgadas pelos órgãos, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração.
As penalidades também podem incluir o embargo das áreas atingidas e a apreensão de equipamentos. Os responsáveis ainda podem responder criminalmente, com possibilidade de prisão, conforme a legislação aplicável.
Situação no Amazonas
Nos últimos dias, Manaus ficou encoberta por fumaça, com registros de péssima qualidade do ar. A poluição provocada pelas queimadas vem afetando a rotina dos moradores e aumentando os atendimentos por problemas respiratórios no sistema de saúde.
Além disso, a situação também levou ao cancelamento de aulas e de eventos ao ar livre, por conta do risco de exposição às partículas de fumaça.