O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote para tentar reduzir os preços dos combustíveis, incluindo desoneração de impostos federais sobre a gasolina, retirada dos tributos sobre o combustível, além de conceder novas subvenções.
Somadas, as desonerações e subvenções anunciadas para a gasolina, o etanol e o diesel terão um custo de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos nos próximos 30 dias, período em que as medidas estarão em vigor.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas visam mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a pressão nas bombas dos postos de combustíveis.
Analistas ouvidos pelo CNN Money, porém, apontam que as ações – anunciadas a pouco mais de duas semanas para a disputa do 2º turno – são “insustentáveis”.
O conflito, iniciado no fim de fevereiro deste ano, elevou os preços da energia em todo o mundo, afetando tanto as cotações do petróleo quanto os preços dos combustíveis nos postos.
Atualmente, o barril do Brent, referência internacional do petróleo, opera acima de US$ 100.
Apesar disso, Edmar de Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, avalia que as medidas não deveriam ser adotadas. “Isto é insustentável do ponto de vista fiscal”, afirma.
No mês passado, o governo havia anunciado uma desoneração de R$ 0,63 por litro de gasolina. Agora, amplia em R$ 0,26 por litro a redução dos impostos sobre o combustível.
Segundo os cálculos da equipe econômica, o custo da desoneração da gasolina para as contas públicas será de R$ 2,8 bilhões durante o período de vigência da medida.
Apenas a nova ampliação, de R$ 0,26 por litro, representa um custo adicional de R$ 700 milhões.
Além disso, os ministérios ampliaram a subvenção à gasolina de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo o governo, o impacto fiscal adicional dessa medida será de R$ 800 milhões por mês.
Somadas, as medidas de desoneração e subvenção à gasolina terão um custo de R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos durante o período de vigência.
O governo anunciou ainda uma nova subvenção especificamente ao diesel importado, de R$ 1,40. Esse novo benefício terá um custo adicional de R$ 1,6 bilhão, também pelos próximos trintas dias.
“O governo está utilizando recursos públicos para amortecer uma pressão internacional sobre os combustíveis, sem resolver suas causas estruturais. O consumidor pode pagar menos hoje, mas isso não significa que o problema esteja resolvido”, afirma Fábio Murad, consultor da Wiser Asset.
“Por outro lado, vai ficar muito difícil tirar o subsídio”, avalia Almeida. O professor ressalta que, caso todas as medidas fossem retiradas, o preço da gasolina ultrapassaria R$ 9 por litro.
Bruno Perri, economista-chefe e sócio-fundador da Forum Investimentos, considera que as medidas podem ter efeito paliativo, mas avalia que também demonstram certo caráter de “desespero pré-eleitoral”, uma vez que o anúncio foi feito a 16 dias do segundo turno das eleições de 2026.
“Elas reforçam a falta de compromisso da administração com as contas públicas e com as flutuações de mercado, ou condições de oferta e demanda”, afirma.
Nessa linha, Murilo Viana, especialista em contas públicas, avalia que a questão eleitoral não pode ser desconsiderada e que a desoneração pressiona o orçamento. No entanto, para ele, a medida não destoa das iniciativas adotadas internacionalmente e tem, inevitavelmente, apelo popular.
Entenda se mais etanol na gasolina pode reduzir preço do combustível