O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
O Senado realizou nesta semana 3 das 5 sessões de deliberação necessárias para votar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As outras duas serão realizadas na terça (13) e na quarta-feira.
Para ser aprovada, a proposta precisa ter o aval de ⅔ dos senadores (49) em dois turnos. Entre um turno e outro são necessários 5 dias úteis mais 3 sessões de discussões. Nesse ritmo, a aprovação total da proposta ficaria para depois das eleições.
O governo Lula se articula para apresentar na semana que vem um requerimento de calendário especial que pode incluir a quebra do interstício. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, está recolhendo as assinaturas necessárias para submeter o pedido. Dessa forma, abre-se uma brecha no regimento e pode-se votar os dois turnos da proposta no mesmo dia.
Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta quando ele chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir. Para aprovar o pedido é necessário maioria simples.
A reação da oposição
Os maior parte dos senadores de oposição não marcaram presença durante as sessões de discussão da proposta nesta semana. A orientação era evitar dar quórum para que não contassem para o prazo de 5.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, disse que não faz bem ao país votar um tema dessa gravidade em pleno período eleitoral. Disse que a discussão neste momento é oportunista e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “desesperado” para se reconectar com o eleitorado.
Há também um receio entre aliados de que a medida beneficie Lula e, ao mesmo tempo, há um entendimento de que votar contra a proposta atrapalhe a campanha de Flávio no segundo turno.
O candidato à Presidência disse na quarta-feira (7) ter uma alternativa melhor do que o fim da 6×1.Marinho também sinalizou contrariedade ao texto e defendeu uma proposta própria, que já tramita no Senado.
O projeto flexibiliza a escala de trabalho e permite que o trabalhador seja remunerado por hora trabalhada e abre brecha para redução salarial. Para o senador, não pode haver uma determinação de cima para baixo sobre a escala de trabalho.