A Comissão Europeia rejeitou nesta quinta-feira (8) os pedidos da Itália e da Grécia para conceder aos governos da zona do euro maior margem de manobra fiscal relacionada à inflação mais alta causada pelos preços da energia e às medidas de apoio para atenuá-la, afirmando que as regras não podem ser alteradas o tempo todo.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, pediu à Comissão Europeia que incluísse a inflação acima do esperado nos cálculos dos déficits orçamentários permitidos e na avaliação dos desvios de gastos.
Roma argumentou que a UE deveria permitir que os Estados-membros utilizassem as receitas fiscais adicionais geradas pela inflação para ajudar a combater o aumento vertiginoso dos custos de energia.
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, instou a Comissão Europeia a isentar as medidas temporárias de apoio nacional às famílias e às empresas do limite máximo de despesas líquidas da UE.
“As pressões inflacionárias ascendentes já são consideradas como parte de uma avaliação global dos fatores relevantes ao avaliar o cumprimento das regras fiscais pelos Estados-Membros. Não podemos ficar criando novas flexibilidades fiscais o tempo todo”, disse o Comissário Europeu para os Assuntos Econômicos, Valdis Dombrovskis, em uma coletiva de imprensa.
“Na verdade, isso poderia lançar dúvidas sobre nossa determinação coletiva em manter a estrutura fiscal baseada em regras, em um momento em que a credibilidade do nosso compromisso com a sustentabilidade fiscal é um ativo vital”, disse ele.
A Comissão já concedeu aos países da UE alguma margem de manobra nos seus planos de consolidação orçamental acordados, para dar resposta a maiores despesas de defesa e a medidas para se tornarem menos dependentes dos combustíveis fósseis.