O Senado Federal encerrou, nesta quinta-feira (8), a terceira sessão de discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. A sessão teve quórum de 52 senadores, com maioria de governistas e baixa presença da oposição pelo terceiro dia seguido. Os debates serão retomados na próxima semana, com as duas últimas sessões antes da votação em primeiro turno, também semipresenciais.
A sessão desta quinta foi curta. Aberta por volta das 16h30, a ordem do dia terminou perto das 17h. Apenas o senador Paulo Paim (PT-RS) discursou, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou os trabalhos na sequência.
Em conversa com jornalistas no plenário, Alcolumbre voltou a dizer que ainda não recebeu nenhum requerimento da base do governo para acelerar a análise da proposta. Segundo o senador, são necessários 54 votos para apresentar o pedido. Ele ponderou, porém, que já houve casos em que foi apresentado com número menor de assinaturas.
O calendário especial é o instrumento que o governo pretende usar para encurtar a tramitação. O objetivo é reduzir o intervalo previsto no regimento entre os dois turnos de votação da PEC. Sem esse atalho não há tempo hábil para aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições.
O regimento do Senado estabelece cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e três antes do segundo, com prazo de cinco dias úteis entre as duas votações. O próprio regimento, porém, permite quebrá-lo, de modo que os dois turnos sejam realizados na mesma sessão. É essa brecha que o Executivo pretende usar.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que “quem tem prazo não tem pressa”. Ela afirmou que o governo vai esperar o momento oportuno para apresentar o requerimento. A senadora disse que está colhendo assinaturas, mas não revelou quantas já tem nem quantas faltam.
Enquanto isso, a oposição, liderada pelo PL, busca empurrar a votação para depois do pleito.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, disse nessa quarta-feira (7) que não faz bem ao país votar um tema dessa gravidade em pleno período eleitoral. Ele classificou a discussão neste momento como oportunista e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “desesperado” para se reconectar com o eleitorado.