A Câmara Baixa do Parlamento italiano aprovou em definitivo nesta quinta-feira (8) uma reforma eleitoral muito contestada, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que estabelece as bases para as eleições nacionais previstas para o próximo ano.
Meloni afirma que as novas regras têm como objetivo aumentar a probabilidade de um governo estável. A oposição de centro-esquerda diz que a mudança busca ampliar as chances de a atual coalizão permanecer no poder.
Em votação secreta, os parlamentares aprovaram por 227 votos a 164 um projeto de lei que introduz um sistema eleitoral totalmente proporcional, com um bônus de cadeiras que garante maioria parlamentar a qualquer aliança que obtenha mais de 42% dos votos.
De acordo com as regras anteriores, cerca de dois terços dos legisladores eram eleitos por representação proporcional, enquanto o restante era escolhido em distritos eleitorais pelo sistema majoritário simples, que, segundo analistas, pode ter favorecido a oposição.
“Quem quer que vença deve ser capaz de governar”
“Estamos introduzindo regras destinadas a promover a estabilidade e a coesão parlamentar de qualquer governo”, publicou Meloni no X após a votação. “Quem quer que vença deve ser capaz de governar.”
Quando a reforma foi concebida, seu bloco de direita liderava as pesquisas de opinião, e críticos afirmavam que as mudanças tinham como objetivo garantir a Meloni uma ampla maioria após as eleições.
No entanto, o cenário político mudou desde o surgimento, em fevereiro, de um novo partido de extrema direita, o Futuro Nacional, que corroeu o apoio aos partidos governistas.
As pesquisas agora mostram a coalizão atrás da centro-esquerda, e alguns analistas dizem que a reforma eleitoral pode se voltar contra Meloni, cujo governo completou quase quatro anos no poder no mês passado, tornando-se o mais duradouro da Itália desde a Segunda Guerra Mundial.
Em um debate acalorado, parlamentares de centro-esquerda acusaram o governo de desrespeitar a democracia ao impor as novas regras antes das eleições, contra a vontade da oposição.
“Podem mudar a lei eleitoral à vontade, nós venceremos de qualquer forma, independentemente do sistema de votação”, disse a líder do Partido Democrático (PD), Elly Schlein.
Um dos elementos da reforma obriga cada coligação, ou partido que concorra fora de uma coligação, a indicar seu candidato a primeiro-ministro antes das eleições.
Isso coloca a centro-esquerda em uma situação delicada, porque os líderes de seus dois principais partidos, o PD e o Movimento 5 Estrelas, liderado pelo ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, estão em desacordo sobre quem deve se tornar primeiro-ministro caso a aliança vença.
Tensões na coalizão
A aprovação final da reforma exigiu quatro votações parlamentares e culminou meses de disputas internas na coalizão, que lançaram dúvidas sobre o controle de Meloni sobre sua aliança antes das eleições do próximo ano.
As tensões se concentraram em um elemento da reforma que permitia aos eleitores escolher seus candidatos preferidos entre as listas partidárias, reduzindo o poder dos líderes de controlar quais candidatos seriam eleitos.
Chegou-se finalmente a um consenso segundo o qual os candidatos no topo das listas recebem automaticamente preferência, mantendo intacto o poder dos líderes partidários de determinar a maioria dos candidatos que entram no Parlamento.
“Para aqueles que esperavam ver o centro-direita dividido, hoje respondemos com fatos: estamos unidos, coesos e determinados a levar adiante os compromissos assumidos com os cidadãos”, disse Meloni.