Duas execuções programadas com uma semana de diferença colocaram em evidência o debate sobre o uso da injeção letal nos Estados Unidos. Os dois casos envolveram o mesmo medicamento, mas tiveram resultados drasticamente diferentes.
O Texas executou na quarta-feira (7) Jamaal Howard, de 46 anos, condenado por matar a tiros um funcionário de uma loja de conveniência há mais de duas décadas.
Howard foi declarado morto às 20h03, segundo a Associated Press, após receber uma dose letal de pentobarbital, um barbitúrico que pode provocar a morte, em uma prisão estadual em Huntsville.
Ele foi a 30ª pessoa executada nos Estados Unidos neste ano, mas a primeira desde a tentativa malsucedida de execução de Christa Pike, no Tennessee. As autoridades administraram o mesmo medicamento a Pike, mas ela sobreviveu.
Enquanto Pike permanece hospitalizada e uma disputa judicial sobre seu futuro se desenrola, o governador do Tennessee, Bill Lee, determinou uma investigação independente sobre o que deu errado e suspendeu as execuções no estado até o fim do ano. Pike foi a segunda tentativa de execução malsucedida registrada no estado neste ano.
Mesmo medicamento, resultados diferentes
Depois que o pentobarbital foi administrado na noite de quarta-feira, Howard respirou algumas vezes e arfou, segundo a Associated Press. Em seguida, fez sons semelhantes a roncos, que diminuíram até cessar cerca de 30 segundos depois. Ele foi declarado morto 19 minutos mais tarde.
Após receber o medicamento em 30 de setembro, Pike também começou a roncar e gemer, segundo testemunhas da imprensa. Mas continuou respirando.
Pike, que estava inconsciente, foi posteriormente levada a um hospital em Nashville e colocada em um respirador. Seus advogados anunciaram na terça-feira (6) que ela estava acordada e falando, em uma recuperação que classificaram como “sem precedentes na medicina”.
De acordo com documentos compilados pelo Death Penalty Information Center, tanto o Tennessee quanto o Texas têm protocolos de execução que determinam a preparação de seringas com uma solução de 100 mililitros contendo 5 gramas de pentobarbital.
Segundo testemunhas, Pike recebeu duas doses da solução.
Ainda não se sabe exatamente quantas doses Howard recebeu. A CNN procurou o Departamento de Justiça Criminal do Texas para obter mais informações sobre a execução.
Pike foi condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, em 1995. Ela seria a primeira mulher executada no Tennessee em 200 anos.
Os advogados de Pike afirmaram que os responsáveis pela execução tiveram dificuldades para inserir os acessos intravenosos necessários para administrar a injeção letal. Segundo eles, o estado havia sido alertado anteriormente sobre as dificuldades para encontrar uma veia adequada. Randy Spivey, um dos advogados de Pike, disse que conversou com a equipe de execução sobre os locais onde os acessos intravenosos deveriam ser inseridos.
Uma petição de emergência que determinou a preservação das provas afirmou que os responsáveis pela execução tentaram obter acesso intravenoso em Pike usando “pelo menos sete agulhas”. Uma delas estava “dobrada em um ângulo de 90 graus quando foi retirada”. Um juiz determinou na quarta-feira (7) que as provas fossem preservadas.
Quando chegou ao hospital, os braços de Pike estavam “inchados, queimados e com bolhas”, segundo seus advogados. Eles afirmaram que o pentobarbital “queima ao entrar em contato, inclusive com pele, tecidos e veias”.
Os advogados acreditam que problemas com o acesso intravenoso fizeram com que o medicamento entrasse em seu corpo em vez de chegar à corrente sanguínea.
O Departamento de Correção do Tennessee afirmou que seguiu seu protocolo de execução, que autoriza o uso de pentobarbital como único medicamento e permite uma segunda injeção caso o detento ainda esteja vivo.
Não há protocolo para determinar o que deve acontecer caso a segunda injeção também não funcione.
Pike está “com raiva e confusa sobre tudo neste momento”, mas está “muito consciente de que o estado tentou executá-la”, disse Spivey a repórteres durante a audiência de quarta-feira sobre a execução malsucedida. Segundo ele, Pike tem um “longo caminho de recuperação” pela frente.
Pike está com pneumonia e tem um coágulo sanguíneo em um dos braços. Ela também não consegue engolir e, por isso, não está se alimentando, afirmou Spivey na quarta-feira.
Audiências judiciais e debate político
Antes da execução programada de Howard, seus advogados apresentaram na quarta-feira recursos ao Tribunal de Apelações Criminais do Texas para tentar impedir a execução. Eles argumentaram que Howard tinha deficiência intelectual e que enfrentava riscos semelhantes aos do caso de Pike, já que o mesmo medicamento seria utilizado e havia questionamentos sobre sua qualidade.
O tribunal rejeitou os recursos sem apresentar justificativa.
Horas antes, os advogados de Pike também estiveram em uma audiência. Um juiz determinou que o estado do Tennessee deveria preservar todas as provas relacionadas à execução malsucedida, incluindo chamadas para o serviço de emergência, comunicações entre autoridades estaduais e evidências físicas.
O estado afirmou ter recolhido itens como registros de procedimentos, resíduos médicos e dados de eletrocardiogramas da sala de execução. Outras provas, porém, como os acessos intravenosos cortados que foram levados ao hospital com Pike, podem não estar sob custódia do Departamento de Correção do Tennessee.
O comissário do Departamento de Correção do estado deixará o cargo ainda neste mês em meio às críticas. O caso aumentou o escrutínio sobre o método de injeção letal adotado pelo Tennessee e fez com que a pena de morte se tornasse um dos principais temas de debate na disputa pelo governo estadual.
A senadora americana Marsha Blackburn, candidata republicana ao governo do estado, defendeu a retomada do uso da cadeira elétrica e afirmou que é preciso “fazer justiça rapidamente” às vítimas.
Enquanto isso, a adversária democrata de Blackburn, Jerri Green, prometeu “estabelecer uma moratória sobre todas as futuras execuções” no estado.
“O que aconteceu naquela maca não foi apenas uma falha administrativa; foi tortura, pura e simplesmente”, disse Green em comunicado.
“Os fatos são claros: a pena de morte se mostrou um mecanismo ineficaz de dissuasão do crime violento, é muito mais cara do que a prisão perpétua e é marcada por desigualdades”, acrescentou.