A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga o caso de uma criança filmada segurando objetos similares a armas de fogo no teto de um veículo em Parnamirim, na Grande Natal, RN.
Segundo a autoridade, o vídeo é verídico e os responsáveis do menor já foram identificados.
O caso ocorreu na noite de domingo (4), logo após o fim das apurações do primeiro turno das eleições.
Veja o vídeo:
Em nota, a polícia caracterizou os objetos vistos no vídeo como “possivelmente simulacro de arma de fogo”. Segundo o órgão, os processos de diligências, coleta de evidências e escuta de testemunhas estão em andamento.
O que aparece no vídeo
Várias pessoas, muitas vestindo camisas em referência ao uniforme da seleção brasileira, aparecem comemorando nas imagens que circula nas redes sociais.
O menino se encontra no teto de um veículo segurando em um primeiro momento o que parece ser um revólver. Em seguida, aparece com um objeto semelhante a um fuzil.
Em nota, a Polícia informou que devido ao andamento das investigações e para preservar a privacidade devida no caso, não divulgará mais informações no momento.
O que diz o ECA
De acordo com o Artigo 242 do Estatuto da Criança e do Adolescente é crime “Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo”.
Nesse caso, se a Polícia Civil confirmar que se tratavam realmente de armas de fogo, os pais ou responsáveis vão responder criminalmente, pagarão multa e o tempo de pena é de 6 meses a 2 anos.
Além disso, poderão responder de acordo com o código 13 do Estatuto do Desarmamento, por omissão de cautela.
A CNN Brasil entrou em contato com o Conselho Tutelar de Parnamirim para mais informações, mas até a publicação desta matéria não recebeu resposta
*Sob supervisão de André Rigue