A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou a morte do delegado federal Michel Brasil Saliba, baleado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Passo Fundo (RS), em 2 de julho. Segundo a investigação, o policial militar Daniel Machado Figueiró sabia que a equipe que entrou no imóvel era formada por agentes da PF e efetuou oito disparos contra os policiais.
O inquérito concluiu pela prática de homicídio doloso qualificado contra Saliba e de três tentativas de homicídio doloso qualificado contra os demais integrantes da equipe. O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal para as providências cabíveis.
A conclusão da PF se baseou em perícias realizadas no local, análises balísticas e de DNA, estudos de microvestígios, dados extraídos de dispositivos eletrônicos, imagens de câmeras de segurança, fotografias e depoimentos. Entre os elementos considerados determinantes estão os exames que apontaram que os disparos partiram da arma utilizada pelo policial militar. Segundo a corporação, a análise balística também relacionou o projétil que matou Saliba à arma apreendida com o investigado.
PF descarta engano sobre identidade dos agentes
Outro ponto central da investigação foi a reconstrução da entrada dos policiais no imóvel. De acordo com a PF, os agentes estavam uniformizados, utilizavam coletes balísticos e anunciaram que se tratava de uma ação da Polícia Federal antes e durante o ingresso na residência.
A corporação afirma ainda que o anúncio foi ouvido por vizinhos e que fotografias, vídeos e laudos periciais confirmaram que o imóvel estava iluminado e que os disparos ocorreram depois da identificação da equipe.
Com base nesses elementos, a PF descartou a hipótese de que o policial militar tenha confundido os agentes com invasores ou desconhecido a natureza da ação.
“Os policiais, quando adentraram na casa, deram a voz de comando, informaram que se tratava de uma ação realizada pela Polícia Federal”, afirmou a corporação em sonora.
A investigação aponta que Figueiró estava no quarto com a mulher que era alvo do mandado. Segundo a PF, o policial teria usado a própria companheira como escudo antes de atirar contra os agentes.
Ao todo, foram oito disparos. Dois atingiram Saliba, sendo um deles fatal, enquanto os demais foram direcionados aos policiais que participavam da operação. A PF também destacou que o investigado era instrutor de tiro e, portanto, tinha conhecimento sobre o uso de armas.
PM estava afastado das funções
Figueiró é policial militar, mas não estava em serviço no momento da ocorrência. Segundo a PF, ele havia sido afastado da função por interesse particular e estava no imóvel porque mantinha relação com uma das pessoas investigadas na operação.
A corporação afirma que, durante as apurações, também encontrou elementos que apontariam o envolvimento do policial nos crimes que deram origem à operação.
A investigação que levou os agentes até o imóvel era conduzida por uma unidade especializada da PF em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. O foco era uma organização suspeita de atuar com contrabando e descaminho e de utilizar mecanismos para ocultar os valores obtidos com as atividades criminosas.
O grupo, segundo as apurações, tinha origem em Santana do Livramento (RS) e atuava na entrada irregular de mercadorias no país pela fronteira com o Uruguai. Parte dos integrantes estaria em Miami, de onde saíam os produtos destinados ao esquema.
Na operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas. Os valores bloqueados poderiam chegar a R$ 28 milhões.
Como o investigado é integrante da Brigada Militar, a PF informou que as provas reunidas serão compartilhadas com a corporação para eventual apuração administrativa.
Morte do delegado
Michel Brasil Saliba foi atingido enquanto participava do cumprimento do mandado. Outro policial federal também foi baleado, mas recebeu alta hospitalar no mesmo dia.
Saliba permaneceu internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, até morrer em 3 de julho. Natural de Bagé (RS), ele ingressou na Polícia Federal em setembro de 2023 e, em abril deste ano, assumiu a chefia da Delegacia da PF em Chuí.
Após a morte, o diretor-geral da Polícia Federal decretou luto oficial de três dias. A corporação e entidades ligadas à segurança pública também prestaram homenagens ao delegado.
Defesa alegou reação instintiva
Quando o caso ocorreu, a defesa de Daniel Machado Figueiró apresentou uma versão diferente da reconstrução feita posteriormente pela PF. Os advogados afirmaram que o policial não teria identificado os homens que entraram no apartamento como agentes federais e que teria reagido de forma instintiva para proteger a si próprio e a companheira.
Segundo a defesa, depois de perceber que se tratava de policiais, Figueiró teria tentado auxiliar no atendimento aos feridos. Os advogados também afirmaram que ele havia se afastado da Brigada Militar para tratar de questões particulares relacionadas à saúde da mãe e destacaram seu histórico funcional. Na manifestação, a defesa sustentou que a dinâmica da ocorrência ainda precisava ser apurada e pediu que o caso fosse conduzido com legalidade, imparcialidade e transparência.
Com o encerramento do inquérito, a PF encaminhou o material ao MPF. Caberá ao Ministério Público analisar as provas reunidas e decidir se apresenta denúncia à Justiça Federal. Uma eventual ação penal dependerá do recebimento da denúncia pelo Judiciário.
A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Daniel Machado Figueiró. O espaço segue aberto.
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