O DHS (Departamento de Segurança Interna, na sigla em inglês) dos Estados Unidos propôs que estudantes estrangeiros paguem pelo menos US$ 70 mil (equivalente a cerca de R$ 350 mil) em taxas de treinamento caso queiram trabalhar no país, segundo um comunicado do governo publicado online nesta quarta-feira (7).
Pela proposta, estudantes não imigrantes com visto F-1 teriam de pagar US$ 70 mil a uma instituição certificada por um treinamento prático em serviço, conhecido como Optional Practical Training, ou OPT, e US$ 30 mil (equivalente a cerca de R$ 150 mil) por qualquer treinamento profissional adicional.
O Departamento de Segurança Interna afirmou que as novas regras visam “combater fraudes, fortalecer a integridade do sistema de imigração e proteger os trabalhadores dos EUA”.
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No sistema OPT, estudantes estrangeiros podem realizar treinamentos profissionais por até 20 horas semanais durante o período letivo, bem como por um tempo limitado após a graduação, com uma permissão adicional para aqueles formados nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
Atualmente, espera-se que os participantes paguem cerca de US$ 500 (equivalente a cerca de R$ 2.500).
“O DHS está agora estabelecendo uma taxa para garantir que empregadores, estudantes e instituições realizem atividades adequadas e compatíveis com a admissão como não imigrante F-1”, declarou a agência.
Esses programas de treinamento frequentemente servem como uma ponte para estudantes que buscam trabalhar com vistos H-1B — categoria que também tem sido alvo de taxas mais elevadas por parte da administração Trump.
Durante décadas, o programa H-1B permitiu que jovens engenheiros e cientistas de todo o mundo, especialmente da Índia e da China, transformassem anos de estudo em universidades americanas em empregos bem remunerados e em um caminho para a residência permanente nos EUA.
Grandes empresas de tecnologia americanas passaram a depender fortemente desses profissionais para preencher cargos que exigem alta qualificação.
Durante a campanha de 2024, o presidente Donald Trump prometeu facilitar a permanência de estudantes estrangeiros no país, sugerindo que eles recebessem automaticamente um Green Card após a graduação.
Assim como outras propostas semelhantes do DHS, é provável que essa mudança na regra enfrente contestações judiciais imediatas.
“Essa proposta de regra não terá sucesso nos tribunais, assim como a taxa de US$ 100 mil (equivalente a cerca de R$ 500 mil) para vistos H-1B e outras políticas restritivas foram derrubadas”, escreveu nesta quarta-feira, no LinkedIn, Doug Rand, diretor do Talent Mobility Fund, organização que trabalha para atrair profissionais estrangeiros das áreas de Stem (ciência, tecnologia, engenharia e matemática).
A proposta passará por um período de 30 dias de consulta pública antes de ser finalizada.
O DHS informou que aguardará 60 dias após a finalização antes de colocar a regra em vigor, para dar tempo a instituições de ensino, estudantes e empregadores para se prepararem.
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