O jogo de forças entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) tende a se intensificar após as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas para fevereiro. A avaliação é de Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, que analisou o cenário político ao WW.
Segundo Noronha, existe espaço para alguma forma de acomodação entre as forças políticas em torno do que ocorre internamente no STF, mas esse espaço é limitado.
“O espaço é menor e eu imagino que a gente vai ter uma ação do Poder Executivo e do Congresso Nacional em direção ao Supremo”, afirmou.
Período de “teste de território” até fevereiro
Noronha avaliou que, até as eleições das Mesas do Legislativo, o que se observará é um movimento de reconhecimento de posições entre os atores políticos.
“Daqui até lá, o que a gente vai ver é esse tipo de teste de território, saber onde cada um está pisando e mandando os recados”, disse.
Para ele, a tensão inicial deve existir, mas se aprofundará somente após a definição de um novo comando nas casas legislativas, momento em que ficará claro se as pontes entre os poderes foram ou não construídas.
O vice-presidente da Arko traçou um paralelo histórico com o escândalo do Mensalão, ocorrido há cerca de 20 anos, quando também havia discussões sobre o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma eventual acomodação política foi alcançada após revelações feitas em CPI.
Para Noronha, situações politicamente difíceis já foram superadas em Brasília, mas o contexto atual apresenta desafios mais complexos.
Impeachment de Alexandre de Moraes como ponto inegociável
O diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, trouxe informações sobre os movimentos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência do Senado.
Segundo ele, integrantes da campanha afirmam que Jair Bolsonaro subiria a rampa no dia 5 de janeiro ao lado de Flávio, caso este seja eleito.
Dois caminhos estariam sendo considerados: a reapresentação de um projeto de anistia ampla após o segundo turno, com a expectativa de cooptar o Centrão — que anteriormente havia preferido a dosimetria à anistia ampla —, ou o processo de revisão criminal cuja relatoria seria de Kássio Nunes Marques.
No cálculo da campanha, haveria votos favoráveis de Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e possivelmente Dias Toffoli, faltando apenas um voto para formar maioria.
Quanto às negociações de Rogério Marinho com o Supremo, o relato foi de que a postura adotada é de manter boa relação com a instituição, sem atacá-la diretamente, mas com uma condição clara: “o impeachment do Alexandre de Moraes é inegociável”.
A avaliação é de que recuar dessa posição seria um estelionato eleitoral para parlamentares que se elegeram defendendo essa bandeira, o que inviabilizaria suas carreiras políticas em 2030.