O plenário do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
De acordo com a analista de Política da CNN Larissa Rodrigues, ao Bastidores CNN, o Senado tem observado uma queda progressiva na pressão popular pela aprovação da PEC, movimento que se intensificou após os resultados das eleições municipais de domingo (4).
A sessão, marcada para as 14h, tem o item da pauta previsto para ser debatido a partir das 16h. Segundo o regimento interno do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes que a proposta possa ser colocada em votação.
Sessões e cronograma da PEC
Três das cinco sessões exigidas pelo regimento foram agendadas para esta semana. Segundo a senadora Tereza Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já prometeu agendar as outras duas sessões para a semana seguinte.
A senadora afirmou ter participado de uma reunião com Alcolumbre na residência oficial da presidência do Senado, da qual também participou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
Após o cumprimento das cinco sessões de discussão, a PEC poderia ser colocada em votação, seguida de mais três sessões para o segundo turno — a menos que seja aprovado um calendário especial que acelere o processo.
A convocação feita por Davi Alcolumbre foi para uma sessão semipresencial, o que significa que não se espera um quórum elevado no plenário. No entanto, isso não impede que a sessão seja contabilizada para o cumprimento do regimento interno. Os senadores podem registrar presença remotamente, pedir a palavra e participar das discussões à distância.
Pressão popular diminui após eleições
Governo e oposição já consideram improvável que a votação ocorra ainda nesta semana, em razão do calendário eleitoral. Larissa Rodrigues destacou que senadores relataram, na manhã desta terça-feira (6), que o peso popular em torno da proposta diminuiu sensivelmente.
Antes das eleições, havia um temor entre os parlamentares de votar contra a PEC. Agora, recém-eleitos e com mandato garantido por oito anos, muitos apostam no esquecimento do eleitor. “Pode votar contra e ser cobrado na base eleitoral, mas daqui a oito anos”, foi o raciocínio relatado por alguns parlamentares.
Além disso, os resultados das urnas de domingo (4) teriam enfraquecido a liderança de Davi Alcolumbre e também o governo federal, que vinha tentando assumir a paternidade da proposta.
Reações da base e da oposição
Tereza Leitão afirmou acreditar na possibilidade de aprovação da PEC e disse que trabalhará junto à base e aos senadores aliados nesse sentido. Ela criticou Flávio Bolsonaro, descrevendo-o como contrário à proposta.
Questionada sobre conversas com integrantes da oposição, como Rogério Marinho (PL), a senadora disse que ainda não havia iniciado esse diálogo, pois havia chegado a Brasília na segunda-feira (5) e estava priorizando os contatos com a base governista.
Rogério Marinho, por sua vez, quando questionado sobre uma possível obstrução da oposição à PEC, preferiu não responder, limitando-se a um gesto de ombros. José Guimarães, que participou da reunião com Alcolumbre, declarou que considera difícil que a oposição tenha “coragem de votar contra uma PEC que é de tanto interesse da população”.