O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Luiz Carlos Dutra, avaliou que os impactos trazidos pela implementação da reforma tributária trazem competitividade para o setor, que deve enxergar momento pelo “copo meio cheio”.
Durante evento realizado pela associação nesta terça-feira (6), em São Paulo, Dutra disse à CNN Brasil que apoia a reforma tributária desde o início das discussões. “Acho que ela vai além dessa questão pontual [de impacto negativo com perda de benefícios e com variação nos preços], e ela traz competitividade pro setor, sempre apoiamos isso”, disse o presidente.
O setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – representado pela Abihpec – é um dos mais diretamente impactados pela reforma tributária. Por se tratar de uma indústria heterogênea, que abrange desde itens básicos de saúde pública até produtos de consumo de luxo e venda direta porta a porta, a mudança para o IVA Dual (IBS + CBS) altera a precificação, a logística e a gestão de estoque do setor.
Itens como sabonete tradicional em barra, cremes dentais, escovas de dente e fraldas contam com redução nas alíquotas de IBS e CBS por serem considerados insumos de saúde e prevenção de doenças.
Absorventes e itens de higiene menstrual têm isenção tributária, enquanto maquiagens, perfumes, dermocosméticos avançados e cremes pagam a alíquota padrão do IVA Dual. A grande atuação da Abihpec na regulamentação foi defender a inclusão do maior número possível de itens de cuidados diários nas listas de alíquotas reduzidas.
Muitas fábricas e Centros de Distribuição de cosméticos foram instalados em determinados estados brasileiros atraídos por incentivos fiscais estaduais de ICMS.
Como o IBS/CBS será cobrado no destino, onde o produto é consumido, e os benefícios estaduais de ICMS serão extintos gradualmente até 2033 – ano em que o governo prevê a instalação completa da reforma tributária –, o setor terá que se reorganizar.
As decisões logísticas passarão a ser tomadas por eficiência de transporte e demanda, e não mais por incentivo tributário.
Para Dutra, ao invés de “olhar o copo meio vazio, vamos olhar copo meio cheio”, e que há “uma grande oportunidade de repensar um modelo e a malha logística do Brasil de maneira competitiva”.