Uma ala do Supremo Tribunal Federal já antecipa uma reforma ampla do Judiciário caso Flávio Bolsonaro (PL) vença as eleições. A apuração é do analista de Política Matheus Teixeira, que apurou como está o clima nos bastidores da Corte nesta segunda-feira (5), pós-primeiro turno.
“Já é esperada uma reforma do Judiciário, mesmo se o presidente Lula (PT) vencer as eleições”, afirmou o analista durante o CNN 360º desta segunda.
No entanto, a percepção interna do STF é de que, com a vitória de Flávio Bolsonaro, as mudanças seriam significativamente mais profundas e demandariam intensa negociação com a base do eventual governo no Senado e na Câmara.
Retirada de casos criminais e imposição de mandato
Uma das medidas previstas, e que consta no próprio plano de governo de Flávio Bolsonaro, seria a retirada dos casos criminais do STF. Na prática, isso significaria que deputados, senadores e outras autoridades com foro privilegiado deixariam de ser julgados pela Suprema Corte.
“Isso esvaziaria significativamente os poderes do próprio Supremo e também as atribuições que hoje estão na Suprema Corte”, destacou Teixeira.
Outra previsão que ganharia força nos bastidores do STF é a criação de mandato para os ministros da Corte. Discute-se a instituição de um mandato de 12 ou 15 anos, ou ainda a fixação de uma idade mínima de ingresso.
“Uma idade mínima de 60 anos combinada à aposentadoria compulsória aos 75, isso automaticamente criaria um mandato de 15 anos“, explicou Teixeira.
Tensão entre Senado e STF no horizonte
Além das reformas estruturais, Teixeira apontou que o STF também espera uma ofensiva do Senado Federal contra ministros da Corte.
Alexandre de Moraes seria o alvo prioritário do bolsonarismo, com a expectativa de um pedido de impeachment. Flávio Dino aparece como o segundo nome mais citado nesse contexto.
“Mas há uma expectativa por parte dos ministros de que a decisão tomada por Gilmar Mendes ano passado, quando ele elevou o quórum necessário para a aprovação de um impeachment, dificulte essas ofensivas”, destacou o analista.
O cenário geral projetado pelos bastidores do STF é de elevação da tensão entre o Senado Federal e a Suprema Corte ao longo do próximo mandato.