O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (4) e os brasileiros que moram fora do país também se preparam para ir às urnas eleger seus candidatos.
Neste caso, algumas regras de votação são diferentes dos brasileiros que residem no próprio país.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são 918.876 brasileiros que vivem no exterior e estão aptos a votar. O número caracteriza pouco mais de 0,5% do eleitorado brasileiro, estimado em aproximadamente 158,7 milhões de pessoas.
Os Estados Unidos concentram o maior número do eleitorado brasileiro no exterior, cerca de 28,89% do total. Em segundo lugar aparece Portugal, com 14,67% e, em terceiro, o Japão, que reúne 9,62%.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
A efeito de comparação, nas eleições de 2022, cerca de 697 mil brasileiros estavam habilitados a votar fora do país. Na última década, o número praticamente dobrou: em 2014, eram pouco mais de 354 mil.
Regras de votação
O voto no exterior para brasileiros aptos é obrigatório. As regras valem igualmente para os eleitores residentes do Brasil, isto é, entre os alfabetizados de 18 a 70 anos.
O voto é considerado facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e sem alfabetização. Neste ano, o eleitorado está distribuído por 186 cidades do exterior, onde serão instaladas as seções eleitorais.
Outro ponto importante para participar da eleição é de o brasileiro ter domicílio eleitoral registrado fora do Brasil, na chamada Zona Eleitoral do Exterior, administrada pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), ou seja, não basta apenas o eleitor morar em outro país, sendo necessário ter o título de eleitor vinculado à nova localização eleitoral (novo país residente).
Caso contrário, o registro eleitoral continua vinculado ao Brasil e não será possível participar da eleição. O horário de votação acompanha o horário local de cada cidade.
Para as eleições de 2026, o prazo para regularizar a localidade e demais pendências do título de eleitor finalizou em 6 de maio.
Caso o eleitor esteja viajando no dia de votação, não poderá utilizar uma seção brasileira instalada fora do país, nem o voto em trânsito internacional. A CNN Brasil abordou este tema aqui.
Onde votar
O TRE-DF divulgou os locais onde funcionarão as mesas receptoras de votos no exterior. As seções funcionam, em sua maioria, em consulados e embaixadas brasileiras, mas também podem ser instaladas em hotéis, escolas, entre outros espaços.
O mesmo processo de votação no exterior ocorre no segundo turno.
Justificativa de ausência
Se o eleitor não puder comparecer às urnas, as etapas de justificativa são as mesmas para os que residem no território brasileiro.
O processo pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou presencialmente em uma mesa receptora de votos no exterior que possua uma urna eletrônica.
É importante ressaltar que existe uma diferença entre a justificativa de irregularidade eleitoral e a justificativa de ausência.
A ausência sem justificativa pode levar ao cancelamento do título depois de três faltas consecutivas, considerando cada turno como uma eleição separada. Sobre este tema, a CNN Brasil explica os detalhes aqui.
A CNN Brasil prepara uma programação especial dedicada ao primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo (4).