O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (2) que a desinformação é uma preocupação que está “generalizada” em todo o mundo. Ele citou o receio de “ataque às instituições” e mencionou que a Corte Eleitoral atuou para fazer acordos com as plataformas digitais para o combate às fake news.
A declaração, a dois dias das eleições do próximo domingo (4), foi feita em evento no TSE a convidados internacionais que estão em missão no Brasil para acompanhar o processo eleitoral, que incluem representantes de cortes eleitorais, universidades, centros de pesquisa e organismos estrangeiros.
Entre eles, estão observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e especialistas eleitorais do Carter Center, organização internacional norte-americana.
“Esta questão da desinformação, das fake news e das redes sociais nós sabemos que é uma preocupação generalizada hoje no mundo. E os ataques às instituições, como as fake news, e a necessidade da sociedade se defender daquilo que infelizmente como toda novidade tem um lado bom mas também tem como ferramenta a possibilidade do uso para alguma coisa ruim”, disse Toffoli.
Realizado pela Justiça Eleitoral desde 2010, o Programa de Convidados Internacionais apresenta a autoridades eleitorais estrangeiras aspectos da organização, do planejamento e da execução do processo eleitoral brasileiro.
Na cerimônia, o ministro citou os acordos firmados entre a Justiça Eleitoral e plataformas digitais no combate às notícias falsas durante as eleições. Ele fez elogios ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na condução das negociações, no âmbito da decisão do STF sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil.
“O ministro presidente Nunes Marques estabeleceu esses acordos dentro de um marco que também foi definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do qual fui relator”, pontuou Toffoli. “Nós conseguimos administrar isso com acordos feitos com as plataformas.”
Nesta semana, a Corte Eleitoral decidiu manter a determinação do ministro André Mendonça para derrubar publicações nas redes sociais consideradas fake news sobre uma suposta intenção do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Orientações sobre quais conteúdos devem ser removidos pela plataforma foram enviados nesta sexta por Mendonça às plataformas.
Ausência de Nunes Marques
Nunes Marques tinha presença prevista para abertura do evento, nesta sexta-feira. Minutos antes, ele cancelou a participação, alegando indisposição, segundo a assessoria de imprensa do TSE. Ele cancelou todas as agendas previstas para esta manhã.
Nas últimas semana, o ministro, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido alvo de vazamentos de mensagens obtidas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Uma delas se refere a um suposto esquema em processos sobre precatórios que favoreceriam contratos do Banco Master. O nome do filho do ministro, o advogado Kevin Marques, também é citado em conversas de Vorcaro. O presidente do TSE nega as acusações.