A Suprema Corte de Israel aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (2), as candidaturas dos dois principais partidos liderados por árabes — Raam e Lista Conjunta — para as eleições de 27 de outubro, revertendo uma decisão anterior da Comissão Central de Eleições de desqualificá-los.
Tentativas de desqualificar partidos árabes têm sido uma característica recorrente das eleições israelenses nos últimos anos, assim como a tendência do tribunal de reverter as decisões tomadas pela Comissão Central de Eleições.
O comitê é um órgão político cujos membros são nomeados de acordo com a força dos partidos governistas no parlamento cessante, conferindo à coalizão de direita de Benjamin Netanyahu uma maioria garantida.
Segundo a legislação israelense, existem três fundamentos possíveis para a desqualificação de um partido ou candidato: a negação da existência de Israel como um Estado judaico e democrático; a incitação ao racismo; e o apoio à luta armada contra o país.
O tribunal também reverteu a decisão da comissão de desqualificar individualmente Ofer Cassif, um parlamentar judeu da facção árabe-judaica Hadash, que integra a Lista Conjunta.
No entanto, Sami Abu Shehadeh, líder do Balad — outra facção da Lista Conjunta —, anunciou que está retirando sua candidatura.
Sua decisão seguiu uma recomendação feita na audiência de quinta-feira (1º) pelo juiz Yitzhak Amit, sugerindo que ele desistisse voluntariamente para evitar uma decisão judicial sobre sua desqualificação.
Ele permanecerá como líder da facção Balad, mas não concorrerá na lista do partido nas eleições.
No início deste mês, a Comissão Central de Eleições decidiu barrar o Raam e a Lista Conjunta, alegando que eles rejeitam a definição de Israel como um Estado judaico e democrático e apoiam a luta armada contra o país.
O tribunal concluiu que os materiais apresentados “não são suficientes para atender aos critérios estabelecidos na jurisprudência” para a desqualificação, segundo a decisão.
A questão da desqualificação de Abu Shehadeh concentrou-se em um artigo de opinião publicado por ele em 8 de outubro de 2023 — um dia após o ataque do Hamas a Israel —, no qual descreveu o episódio como um “evento histórico de importância nos sentidos militar, político e estratégico”.
Desde então, Abu Shehadeh expressou arrependimento por ter escrito o artigo, afirmando que desconhecia a magnitude das atrocidades no momento em que o redigiu.
No entanto, sua desqualificação contou com um amplo consenso nas comissões eleitorais centrais e foi apoiada por todos os partidos judaicos de todo o espectro político, incluindo o partido de esquerda Democratas.
O Balad informou nesta sexta-feira (2) que retirou a candidatura de Abu Shehadeh por “responsabilidade política, após constatar que a maioria dos juízes estava inclinada a aprovar sua desqualificação”.
“O caso levanta questões complexas sobre os limites da legitimidade política concedida aos cidadãos árabes”, afirmou o partido em um comunicado.
Veja como funcionam as eleições de Israel e quem pode substituir Netanyahu
Israel realizará eleições nacionais no dia 27 de outubro. Esse será o primeiro pleito desde o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que abalou o país e mergulhou o Oriente Médio em turbulência.
Embora as pesquisas prevejam derrota do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, as eleições podem ser complexas devido a um sistema político fragmentado, no qual qualquer um pode emergir como uma figura decisiva na formação de coalizões.
O que as pesquisas mostram em Israel
Pesquisas indicam que Netanyahu caminha para a derrota nas eleições.
Os ataques de 7 de outubro abalaram sua reputação de “guardião da segurança”. Embora a população tenha apoiado amplamente as guerras contra o Hamas, o Hezbollah e o Irã, as pesquisas mostram baixa confiança na liderança de Netanyahu.
As políticas de seu governo sobre questões de religião e Estado também são impopulares entre muitos israelenses.
No entanto, o líder que está há mais tempo no poder em Israel é um sobrevivente político nato, e os levantamentos, até o momento, também não apontam um caminho claro para o poder para seus rivais.
Quem são os principais rivais de Netanyahu?
O ex-chefe militar Gadi Eisenkot, que perdeu um filho na Faixa de Gaza, tem crescido nas pesquisas.
Eisenkot projetou uma imagem de alguém de fora da política tradicional — um soldado e defensor de uma linha dura em segurança —, cuja origem humilde e sacrifícios familiares contrastam fortemente com as décadas de Netanyahu em altos cargos e com as acusações de corrupção contra ele.
Há também os ex-primeiros-ministros Naftali Bennett e Yair Lapid, cuja aliança, apesar de estarem em lados opostos do espectro político, tirou Netanyahu do poder nas eleições de 2021.
Eles formaram um governo heterogêneo composto por partidos liberais e conservadores e, pela primeira vez na história de Israel, por um partido árabe islâmico. A administração durou 18 meses.
O ex-ministro da Defesa Avigdor Lieberman já foi assessor e aliado de Netanyahu e também aparece como possível rival.
Com uma postura ainda mais linha-dura que a de seu antigo chefe, Lieberman deixou o governo em 2018, acusando o primeiro-ministro de ser brando demais com combatentes palestinos em Gaza. Desde então, tornou-se um dos críticos mais ferrenhos de Netanyahu.
Como funcionam as eleições em Israel
As eleições em Israel são parlamentares. A votação para o Parlamento, o Knesset, com 120 cadeiras, ocorre a cada quatro anos. Porém, na prática, poucas legislaturas do Knesset cumpriram o mandato completo.
Israel ficou preso em um ciclo de governos de curta duração e eleições que começou em 2019 e terminou em 2022, quando Netanyahu garantiu uma maioria parlamentar sólida e retornou ao poder à frente do governo.
A próxima eleição marcará um dos raros casos em que uma legislatura do Knesset completou o mandato integral.
Por que governos de coalizão?
As cadeiras do Knesset são distribuídas por meio de representação proporcional a listas partidárias nacionais que atingem a cláusula de barreira de 3,25% dos votos nacionais, o que equivale a quatro cadeiras.
Nenhum partido em Israel jamais conquistou a maioria absoluta; por isso, os governos são formados por coalizões de partidos. Quando surgem divergências, as coalizões podem se desfazer rapidamente.
Isso confere aos partidos pequenos grande influência sobre quem será nomeado primeiro-ministro e por quanto tempo ele permanecerá no cargo. Frequentemente, os premiês precisam lidar com demandas de grupos específicos para manter seus governos no poder.
Netanyahu tem dependido de partidos judaicos ultraortodoxos para sua sobrevivência política.
As exigências desses partidos para que sua comunidade fique, em grande parte, isenta do serviço militar obrigatório têm sido um tema de intenso debate em Israel, especialmente em tempos de guerra.
Principais partidos de Israel
Os partidos têm até setembro para apresentar suas listas de candidatos. Isso significa que o cenário político pode mudar, com a expectativa de que mais grupos entrem na disputa, se fundam ou até mesmo desistam.
A coalizão de Netanyahu é composta pelo seu próprio partido de direita, o Likud; pelo partido Sionismo Religioso, que é favorável aos assentamentos, do ministro das Finanças Bezalel Smotrich; e pelo partido de direita Poder Judaico, do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir.
Os partidos judaicos ultraortodoxos Judaísmo Unido da Torá e Shas deixaram o governo em 2024, mas têm ajudado a sustentá-lo.
Disputando o poder para tirar Netanyahu do cargo estão:
- o partido Yashar (que significa “honesto” em hebraico), de Eisenkot;
- o partido Juntos, de Bennett e Lapid;
- o partido Israel Nosso Lar, de Lieberman (que conta com o apoio da comunidade de imigrantes da ex-União Soviética);
- quatro partidos que representam em grande parte a minoria árabe de 20% da população — Hadash, Taal, Raam e Balad;
- e o partido de esquerda Democratas, liderado pelo ex-general Yair Golan.
Knesset, Likud: Entenda os principais termos da eleição de Israel