O governo do México pretende apresentar na próxima semana um projeto de lei que obrigará as plataformas de redes sociais a remover conteúdos que incitem à violência, disse a presidente Claudia Sheinbaum nesta sexta-feira (2).
O anúncio ocorre após o ataque fatal em uma escola no estado mexicano de Coahuila, no norte do país, que deixou um vice-diretor morto e quatro pessoas feridas. Dois jovens de 18 anos, apontados como suspeitos de terem cometido o ataque, foram presos no local.
“O objetivo é que as plataformas digitais assumam parte da responsabilidade e se abstenham de disseminar, promover ou divulgar conteúdos relacionados a esse tipo de informação, incluindo atos criminosos ou comportamentos violentos”, disse Sheinbaum durante sua coletiva de imprensa diária.
Ela afirmou que o governo buscará aprovar um projeto de lei, uma legislação ou outro marco jurídico que obrigue todas as plataformas de redes sociais a cumprir a medida. Apresentada como uma forma de proteger os jovens mexicanos da exposição à violência, Sheinbaum também disse que as autoridades estão abertas ao diálogo com as plataformas.
Países como Austrália e Reino Unido, além da União Europeia, aprovaram leis que obrigam as plataformas de redes sociais a remover conteúdos violentos.
Na América Latina, o Brasil foi mais longe: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas devem remover conteúdos que incitem à violência. Legisladores da Argentina, do Chile e da Costa Rica analisam projetos que restringiriam o acesso de crianças às redes sociais e obrigariam as plataformas a bloquear conteúdos nocivos, incluindo material sexual ou violento direcionado a menores.
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