No próximo domingo (4), mais de 158 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger os políticos que os representarão durante os próximos anos nos Executivos e Legislativos estaduais e federal. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente e governadores, essa etapa do pleito será realizada no dia 25 de outubro.
Apesar de a população saber o nome dos eleitos já ao final do pleito, há um período entre a data da consolidação dos resultados das urnas e os dias oficiais das posses — 5 de janeiro para presidente, 6 de janeiro para governadores e 1º de fevereiro para deputados e senadores.
Durante este período, ocorre no âmbito do Executivo o processo de transição de governo, quando a atual administração conversa com membros da nova equipe e há o intercâmbio de informações e dados do andamento da gestão do país.
No caso do governo federal, a Lei 10.608/2002 garante ao presidente eleito o direito de construir uma equipe com até 50 postos conhecidos como CETG (cargos especiais de transição governamental).
A equipe de transição da presidência pode ser formada a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições e deve ser extinta em até 10 dias após a posse do candidato eleito.
Já nos novos governos eleitos nos estados, cada ente tem autonomia de estabelecer uma lei de como funcionará essa transição.
Neste cenário, são repassados dados como programas e projetos do governo, além da situação das contas públicas, dívidas e receitas. Os membros do órgão de transição também podem preparar atos de iniciativa do novo chefe do Executivo, que poderão ser assinados após a posse.
Diplomação e posse do Legislativo
Durante este período também ocorre a diplomação dos eleitos, que pode ocorrer até o dia 18 de dezembro. O processo é a comprovação, via Justiça Eleitoral, de que o candidato foi devidamente eleito pelo povo e está apto para tomar posse no cargo, com a entrega de diplomas assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou da junta eleitoral.
Já no âmbito dos Poderes Legislativos estaduais e federal, após a definição de quais parlamentares foram eleitos, também ocorre a diplomação com a mesma data para o Executivo. Após isso, as atuais Mesas Diretoras das casas realizam a abertura da sessão solene e dão posse aos novos parlamentares.
Após a conclusão do processo, é iniciada a eleição dos novos presidentes dos entes, assim como os demais integrantes das Mesas Diretoras que comandarão os trabalhos nos próximos dois anos.