O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou nesta sexta-feira (2) ataques direcionados à ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha após ela proibir que a TV Globo exibisse o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial que seria realizado na quinta-feira (1º).
Em publicação nas redes sociais, Dino também cita as decisões de Kassio Nunes Marques – que determinou à Globo a participação do candidato Romeu Zema (Novo) no debate – e de Gilmar Mendes – que garantiu a presença de Renan Santos (Missão). Ele questionou o porquê de Estela ser a “mais atacada”.
“Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)? […] a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir”, afirmou.
Na publicação, Dino defendeu que a atuação de ministros na análise de disputas eleitorais é legítima e faz parte do funcionamento das democracias.
Segundo ele, a Justiça deve ser acionada para solucionar controvérsias, de forma independente, quando há conflitos sobre as regras do processo eleitoral, sem que isso represente, por si só, uma crise institucional ou uma posição política.
Entenda
A ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu que a TV Globo colocasse uma cadeira vazia no lugar reservado a Lula durante o debate presidencial que seria realizado nessa quinta-feira. Ela também proibiu os outros candidatos presentes de fazerem perguntas a Lula, que já havia anunciado que não participaria da programação.
Pouco depois, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar determinando a participação do candidato Renan Santos no debate. Depois disso, a Globo decidiu cancelar o debate.
Segundo a emissora, a decisão ocorreu por conta de decisões judiciais que “representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm”. A emissora citou ambas as decisões no anúncio de cancelamento.
A ministra, porém, entrou no centro do debate público e começou a ser criticada por opositores de Lula. Nas redes sociais, também passou a circular vídeos em que Estela declara voto no petista nas eleições de 2022.