A Sigma Lithium obteve nesta quinta-feira (1º) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que restabelece provisoriamente três licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, em Minas Gerais, abrindo caminho para a retomada das atividades.
A decisão, assinada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, atende parcialmente ao recurso da Sigma Mineração, empresa do grupo. Foram restabelecidas as licenças das Cavas Norte e Sul e do Projeto Pegmatito Barreiro. A ampliação da unidade de tratamento de minério da Cava Norte, porém, continua suspensa.
A Justiça, porém, manteve suspensa a licença de ampliação da unidade de tratamento de minério da Cava Norte e proibiu novas autorizações que aumentem a área ou a capacidade produtiva do complexo.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Sigma anunciou ao mercado que havia interrompido a mineração e a produção industrial desde quarta-feira (30), enquanto aguardava uma manifestação do tribunal. No comunicado, a companhia manteve a previsão de produzir 330 mil toneladas de concentrado de lítio no ano fiscal de 2027 e informou que as atividades comerciais e de reciclagem continuariam durante a paralisação.
A disputa judicial teve origem em uma ação civil pública da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, conhecida como N’Golo. A entidade questiona o licenciamento do Grota do Cirilo por suposta ausência de estudos específicos sobre os impactos à Comunidade do Baú, de manifestação do Incra e de consulta livre, prévia e informada.
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