O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, reforçou nesta quinta-feira (1º) o “empenho incansável” do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em garantir um processo eleitoral seguro. A nota do magistrado foi publicada em meio a um embate com a Justiça Eleitoral.
No texto, a presidência da Corte valorizou a “democracia e liberdade” que fazem parte da “cultura cívica” das eleições. De acordo com ele, a democracia é um “patrimônio coletivo” e é preciso preservá-la e fortalecê-la.
“Isso só é possível graças ao empenho incansável da Justiça Eleitoral brasileira. Expressamos nosso reconhecimento ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos milhares de juízas e juízes, de servidoras e servidores e aos mais de 1,9 milhão de mesárias e mesários que, com rigor técnico e dedicação, garantem um processo eleitoral seguro e transparente em todo o território nacional”, diz o texto.
A publicação de Fachin se deu em meio a um embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal e a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral a cinco dias do primeiro turno.
A disputa gira em torno da competência do STF para rever decisões da Justiça Eleitoral. A discussão se acirrou depois de decisões conflitantes envolvendo publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O episódio teve início quando o ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada de postagens que relacionavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Em seguida, o ministro Flávio Dino derrubou a medida, e o ministro Luiz Fux retomou a decisão anterior, evidenciando uma cadeia de reviravoltas que expôs publicamente a fissura entre as duas Cortes.
O TSE decidiu nesta quinta-feira (30) manter fora do ar todas as publicações que vinculem diretamente Flávio Bolsonaro com a notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida.