O Brasil vai escolher neste mês de outubro o nome que ocupará a cadeira da Presidência da República pelos próximos quatro anos. Além do presidente, a população também deverá votar nos seus candidatos aos cargos de deputado federal, governadores e senadores.
Os eleitores vão às urnas no próximo domingo (4) para a primeira etapa do processo eleitoral. Caso presidente e/ou governador não sejam eleitos no primeiro turno, um eventual segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
No caso específico da Presidência, o debate acerca de quem deve ser o próximo presidente vem pautando a política do país há bastante tempo, mas afinal, o que faz o presidente da República?
Entenda:
- Nomeações
O presidente da República é a instância máxima do Executivo brasileiro. É ele quem deve nomear, assim como exonerar ministros de Estado e, exercer com o auxílio deles, a direção da administração federal. Também cabe ao mandatário criar ou fechar novas pastas.
Além destes, o presidente também deve indicar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, o presidente e os diretores do BC (Banco Central), dentre outros servidores.
O mandatário também tem a responsabilidade de nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de promover os oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos. É ele também quem exerce o comando supremo das Forças Armadas.
- Projetos de lei e relação com o Congresso Nacional
Por ocupar essa posição de líder do Executivo, compete ao presidente editar medidas provisórias e decretos. Ele também pode vetar, por exemplo, projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional de forma parcial ou total. Posteriormente, cabe aos parlamentares decidirem pela manutenção ou derrubada do veto presidencial.
- Política Externa
Cabe ao presidente da República manter relações com outros países, celebrar tratados, convenções e atos internacionais. É ele quem pode declarar guerra, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando houver agressão estrangeira. Na mesma linha, pode decretar também mobilização nacional e celebrar a paz, da mesma forma autorizado ou referendado pelo Congresso.
- Salário
O presidente ocupa o cargo por quatro anos, podendo se reeleger na eleição seguinte. O salário bruto é de R$ 46.366,19. Ele também recebe plano de saúde com cobertura de todas as despesas, inclusive de familiares e tem direito também a cartões corporativos para custeio de diferentes despesas.