O economista Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e coordenador da área de energia no programa do candidato Flávio Bolsonaro (PL), pediu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pare de tomar medidas voltadas ao setor enquanto não se define o processo eleitoral.
“É hora de desligar o rádio”, disse Pires à CNN, ressaltando a imprevisibilidade da disputa e a diferença de visões entre as duas campanhas com mais chances de vitória nas urnas.
“Isso só gera insegurança e imprevisibilidade sobre o que estará valendo daqui a algumas semanas”, acrescentou.
Ele deu um exemplo: o decreto presidencial, prestes a sair, de regulamentação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center) e do dispositivo que trata de fontes de “baixa emissão” para o atendimento energético de novos projetos.
Conforme relatos dos últimos dias, a posição do Ministério da Fazenda tem prevalecido: excluir o gás natural e restringir os incentivos fiscais às energias renováveis (eólica e solar), possivelmente só novas usinas — o chamado critério de “adicionalidade”.
Pires discorda: acredita na complementaridade das fontes e que não apenas o gás natural, mas outras térmicas e até a energia nuclear, devem ser consideradas como alternativas de suprimento contempladas pelo Redata.
Nesta quarta-feira (30), o MME (Ministério de Minas e Energia) também anunciou um calendário de leilões de contratação de energia elétrica para o período de 2027 a 2029.
O coordenador de energia da campanha de Flávio classificou como “grave” a postura do ministro Alexandre Silveira, que anunciou a bandeira verde nas contas de luz em postagem nas redes sociais na última sexta-feira (25).
“Ele atropelou a Aneel, que é a quem compete fazer essa divulgação. As bandeiras refletem um cálculo eminentemente técnico e o ministro agiu politicamente. Se tivesse sido bandeira vermelha, não teria havido nenhum anúncio.”
Pires avalia que as últimas atitudes do MME confundem os investidores, desrespeitam a governança do setor e minam o discurso de autonomia das agências reguladoras.