O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou pedidos do Foro Madrid, organização anticomunista ligada ao partido espanhol Vox, e da ADN (Alternativa Democrática Nacional), legenda ultranacionalista de Portugal, para acompanhar as eleições brasileiras como observadores internacionais.
O Foro Madrid e a ADN fazem parte de uma lista de 15 entidades cujas solicitações foram rejeitadas pelo TSE. A relação inclui a Transparencia Electoral, sediada na Argentina, e a Eurolat, que tem entre seus integrantes um brasileiro com mandato de vereador em cidade do Texas e defensor do tarifaço imposto por Donald Trump.
O ex-chanceler Ernesto Araújo, que esteve à frente do Itamaraty nos 15 primeiros meses do governo Jair Bolsonaro (PL), foi contratado em 2024 como assessor internacional do Foro Madrid.
A entidade é um braço da Fundação Dissenso, do partido de direita Vox, e tem personagens importantes da direita internacional como signatários de seu manifesto de criação, em 2020, que destacava o “avanço do comunismo” como “séria ameaça para a prosperidade e o desenvolvimento de nossas nações”.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), autoexilado nos Estados Unidos, a líder oposicionista venezuelana María Corina Machado, e o atual presidente chileno José Antonio Kast estavam entre os signatários, além de Santiago Abascal, líder do Vox.
As decisões do TSE são baseadas na resolução nº 23.678, de 2021, que estabelece que a participação de missões estrangeiras depende da celebração de acordo prévio com o TSE.
Estão habilitadas entidades que “disponham de experiência, estrutura e capacidade técnica” necessárias para o trabalho de observação.
Entre os elementos analisados estão:
- Quantidade de observações nacionais ou internacionais
- Demonstração de que o objeto social ou a finalidade institucional compreende o estudo/proteção da democracia e de processos ou sistemas eleitorais
- Condições técnicas e equipe suficiente para realizar a observação eleitoral
- Reconhecida experiência e prestígio de seus dirigentes e/ou membros
O partido ADN, fundado em Portugal em 2014, tem entre suas bandeiras a “deportação imediata” de imigrantes ilegais, o combate à “fraude climática”, a “proibição absoluta da propaganda LGBT+ no sistema nacional de ensino” e a vedação de abortos “sem ser por motivos clínicos ou de saúde”.
A lista completa dos barrados pelo TSE é a seguinte:
- Alternativa Democrática Nacional
- Brazilian Studies Association
- Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe
- Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe
- Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires
- Eurolat Global Democracy Forum
- Global Network of Political Leaders
- International Association of Political and Electoral Experts
- Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata
- SNAS África
- Transparencia Electoral
- World Peace Volunteers
- Worldwide Elections
- Foro Madrid
- Parlamento Internacional de Direitos Humanos
No caso da Eurolat, o TSE verificou que a entidade tem como chefe de missões eleitorais Ahmed Abeeb, ex-vice-presidente das Maldivas condenado a 20 anos de prisão por corrupção em seu país.
Outro integrante é o brasileiro Maurício Galante, vereador do Partido Republicano na cidade de Arlington, no Texas.
No ano passado, logo após a aplicação do tarifaço por Donald Trump contra produtos brasileiros e da Lei Magnitsky ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Galante sugeriu sanções econômicas direcionadas a grandes empresas brasileiras com atuação nos dois países. Sem citar nomes, ele afirmou que essas companhias “lucram no mercado americano, mas sustentam o regime socialista no Brasil, através de doações, influência política e vantagens comerciais desleais”.
Nas redes sociais, Galante fez um apelo a Trump: “Mire nas empresas que alimentam a tirania e ainda lucram nos EUA. Restrinja suas operações e bloqueie seus acessos. Essa pode ser a chave para resolver uma crise internacional com menos sofrimento”.