A Raízen convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para esta quarta-feira (30) de outubro para votar mudanças previstas no plano de recuperação extrajudicial da companhia. Entre os principais pontos da pauta está a redução do capital social da Raízen em valor de até R$ 35 bilhões.
A operação prevê a entrega aos acionistas de valores mobiliários emitidos pela Raízen Energia, na mesma espécie, classe e proporção de suas participações na companhia. A redução está condicionada a uma série de etapas previstas no plano de recuperação extrajudicial.
A assembleia também irá deliberar sobre o aumento do limite do capital autorizado para até 200 bilhões de ações, independentemente de uma nova reforma estatutária.
Segundo o edital divulgado nesta quarta-feira (30), a alteração é necessária para viabilizar o aumento de capital previsto no plano de recuperação extrajudicial da Raízen, homologado pela Justiça de São Paulo em junho deste ano. A decisão sobre o uso desse limite ficará a cargo do Conselho de Administração, observadas as condições estabelecidas no plano.
A reunião também vai deliberar sobre a destituição dos atuais integrantes do Conselho de Administração e a eleição de um novo conselho, com sete membros titulares e sete suplentes. A eleição terá eficácia condicionada à homologação da capitalização prevista no plano.
Os acionistas preferencialistas terão uma assembleia específica também nesta quarta. A reunião vai votar a criação das ações preferenciais Classe B, que depende da aprovação de acionistas titulares de mais da metade das ações preferenciais da companhia. Caso aprovada sua criação, os papéis terão os mesmos direitos econômicos das atuais ações preferenciais, que passarão a ser chamadas de Classe A, e terão direito de voto restrito em determinadas matérias previstas no plano de recuperação.
A companhia também propõe a criação de um programa de Units, formadas por uma ação ordinária e uma ação preferencial Classe A. A pauta prevê ainda mudanças no estatuto social para incorporar as alterações de governança e outras medidas previstas no plano.
As mudanças propostas estão vinculadas à implementação do plano de recuperação extrajudicial e, em diferentes pontos, perderão automaticamente a eficácia caso não ocorra a homologação da capitalização prevista no plano.