O governo federal prorrogou a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro por 30 dias. A ampliação da medida vai custar R$ 10,5 bilhões, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento ao CNN Money.
A portaria 2.946/2026 foi editada pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (25), diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A subvenção do diesel foi inicialmente estabelecida pela MP (Medida Provisória) 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro.
Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel. Com fundamento nessa autorização, a pasta publicou uma portaria para fixar uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro, que, somada ao valor previsto na MP 1.363/2026, resultou em uma subvenção total de R$ 2,12 por litro.
Como a MP 1.363 perdeu a validade no último sábado (26), a equipe econômica editou uma nova portaria para assegurar a manutenção do subsídio no patamar de R$ 2,12 por mais 30 dias.
Desde março, o governo federal está anunciando uma série de medidas para mitigar a alta dos combustíveis por causa do conflito no Irã. Segundo a equipe econômica, as ações serão compensadas pelas receitas extraordinárias previstas com a alta do petróleo.
Para 2026, o Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo considera a arrecadação com imposto de exportação e receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.
Ao longo de 2026, o governo abriu crédito extraordinário para compensar as medidas dos combustíveis. Veja o que já foi editado até o momento:
- MP 1.340/2026 (subvenção do diesel): crédito extraordinário de R$ 7 bilhões;
- MP 1.349/2026 (subvenção do GLP e apoio financeiro ao setor aéreo): crédito extraordinário de R$ 800 milhões
- MP 1.358/2026 (subvenção diesel e gasolina): crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões;
- MP 1.363/2026 (subvenção do diesel em R$ 1,12): R$ 12,5 bilhões.