A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Peabiru para investigar a possível entrada irregular no Brasil de uma pintura de Jesus Cristo produzida no século XVII e reconhecida pelo Peru como integrante de seu patrimônio cultural.
A obra, intitulada “Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII”, teria sido anunciada para comercialização em uma plataforma internacional de venda de obras de arte.
A investigação começou após uma comunicação oficial da Polícia Nacional do Peru à PF. A partir das informações recebidas, os policiais identificaram elementos que relacionariam a pintura a uma empresa sediada no Rio de Janeiro que atua no comércio de obras de arte e antiguidades.
Nesta quarta, agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no bairro do Alto da Boa Vista, na zona Sul do Rio de Janeiro.
Além de localizar a pintura, a operação buscou recolher documentos que possam esclarecer como a obra foi adquirida, de onde veio, como teria sido transportada e importada para o Brasil e em que circunstâncias foi colocada à venda. Dispositivos eletrônicos que possam conter informações sobre a negociação também são alvo da medida.
Pintura representa Jesus Cristo
Segundo a análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a obra é uma pintura vice-reinal peruana do século XVII, associada à chamada Escola de Cusco, tradição artística desenvolvida nos Andes durante o período colonial.
A pintura representa o “Señor de los Temblores”, uma representação de Jesus Cristo que possui importância religiosa e histórica no Peru. O título está relacionado à tradição de devoção a Cristo no país e à associação da imagem à proteção contra terremotos. Obras com essa temática integram a produção artística religiosa desenvolvida na região andina durante o período vice-reinal.
A peça investigada pela PF é considerada pelo governo peruano parte do Patrimônio Cultural da Nação. De acordo com a análise encaminhada à investigação, a obra não poderia ter deixado o território peruano sem uma autorização específica.
A identificação como patrimônio cultural é justamente um dos pontos centrais da apuração, já que a investigação não trata apenas da origem comercial da pintura, mas também das circunstâncias em que um bem reconhecido pelo Peru teria chegado ao Brasil.
PF investiga possível comércio ilegal
A investigação apura os crimes de receptação qualificada e contrabando. A PF ressalta que outras infrações podem ser identificadas ao longo da apuração.
Neste momento, a operação busca reunir elementos sobre toda a trajetória da pintura: desde sua eventual retirada do Peru até a entrada no Brasil e a posterior oferta no mercado de arte. A documentação apreendida poderá ajudar os investigadores a esclarecer quem adquiriu a obra, como ela chegou ao país e se havia conhecimento sobre sua condição de patrimônio cultural.
A eventual confirmação de que a pintura saiu do Peru sem autorização também poderá ser relevante para a definição das responsabilidades criminais relacionadas ao caso.
Cooperação entre Brasil e Peru
A Operação Peabiru também faz parte de um esforço de cooperação internacional para combater o tráfico de bens culturais e possibilitar a recuperação de peças retiradas irregularmente de seus países de origem.
A atuação considera os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção da UNESCO de 1970, instrumento internacional voltado à prevenção da importação, exportação e transferência ilícitas de bens culturais. A convenção foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 72.312/1973.
Caso a investigação confirme que a pintura foi retirada irregularmente do Peru e que se trata, de fato, do bem reconhecido pelas autoridades peruanas, a cooperação entre os dois países poderá permitir a recuperação e o eventual retorno da obra ao patrimônio cultural peruano.
Operação Peabiru
O nome da operação faz referência ao Caminho do Peabiru, antiga rede de trilhas indígenas que conectava diferentes regiões da América do Sul e alcançava áreas próximas à Cordilheira dos Andes.
Segundo a PF, a escolha do nome representa a conexão histórica entre o território brasileiro e a região andina. No contexto da investigação, a referência também simboliza o percurso inverso feito pelo bem cultural: em vez de seguir uma antiga rota de conexão entre povos sul-americanos, a operação busca reconstruir o caminho percorrido pela pintura para identificar como ela deixou seu país de origem e chegou ao Brasil.
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