O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em entrevista nesta quarta-feira (30), a volta do governo federal ao mercado de distribuição de combustíveis. A possibilidade de propor o retorno da Petrobras ao segmento é tratada no entorno de Lula desde a largada da pré-campanha.
O governo Lula reclama que as distribuidoras privadas não repassam ao consumidor medidas adotadas pela gestão federal para reduzir preços da gasolina e diesel. O incômodo do Palácio do Planalto aumentou em meio à guerra no Oriente Médio e a alta dos preços dos combustíveis.
“Eles privatizaram a BR Distribuidora, e ficou mais difícil fiscalizar […] E digo para vocês: eu vou comprar uma distribuidora. Alguém sabe me dizer quem ganhou com a privatização da BR? E eles ainda usam o nome e quando aumenta o preço a população acha que é o governo”, afirmou.
Como mostrou a CNN Brasil, a percepção do Planalto é de que a existência de um posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços.
Mesmo que a BR Distribuidora — vendida em 2019 para a Vibra Energia — controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitavam que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.
Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência (non-compete). Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição é válida até meados de 2029.