O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou nesta terça-feira (29) a remoção de uma publicação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) dizendo que a ex-ministra do Planejamento e candidata ao Senado pelo estado, Simone Tebet, “se prostitui” por cargos no governo.
A remoção do conteúdo foi um pedido feito pela própria ex-ministra, que entrou com uma representação contra o post.
Na decisão, o juiz Ronnie Hebert Barros Soares afirma que o conteúdo “ultrapassa os limites da crítica política, deprecia sua condição de mulher e apresenta elementos aptos, em tese, a caracterizar violência política de gênero”.
O TRE-SP determinou a remoção do conteúdo sob a pena de R$ 1.000 por dia limitado a 30 dias. A empresa Facebook, plataforma em que foi feita a publicação, também foi intimada a cumprir a pena.
“A liberdade de expressão e a amplitude do debate político assumem especial relevância no período eleitoral, em que candidatos e demais agentes políticos se submetem à crítica pública, inclusive contundente. Essa proteção, contudo, não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino”, afirma a decisão.
O conflito começou depois que Simone Tebet criticou a desistência de Salles na corrida eleitoral ao Senado por São Paulo na segunda-feira (28). No X, antigo Twitter, ela disse que ele “se rendeu ao Centrão”.
Eduardo, então, saiu em defesa de Salles nas redes sociais e disse que o parlamentar “não se rendeu ao Centrão”. “Ele apenas reconhece que o principal que poderia acontecer é os votos da direita se dividir em três candidatos, abrindo caminho para que pessoas de esquerda como você, Simone Tebet, vassala do Lula, pudessem representar o estado”, afirmou.
Na sequência, o filho de Bolsonaro acusou o Centrão de mudar de posicionamento durante as eleições. “Quando passa a eleição, se prostitui [por] cargo, Ministério, etc”, disse.
A equipe de Tebet acionou a Justiça para pedir a remoção do conteúdo. Em nota, a campanha da ex-ministra chamou de “grave” o posicionamento de Eduardo. “Causa profunda repulsa que, em pleno processo eleitoral, se pretenda desqualificar uma candidata por meio de uma insinuação de natureza sexual e profundamente degradante”, diz o texto.
Para a candidata, Eduardo “é um covarde que ataca protegido pela distância e por um exército digital propagador de discurso de ódio”. Atualmente, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está morando nos Estados Unidos.
“Essa é a indigência do debate político que não pode prosperar. Eu não vou baixar a cabeça, não vou me intimidar e não vou aceitar que nenhuma mulher seja silenciada dessa maneira”, conclui.