Canais oficiais do governo federal passaram a divulgar com destaque conteúdos diretamente ligados às bandeiras eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A analista de Política da CNN Clarissa Oliveira explicou, ao Live CNN, a movimentação identificada ao monitorar perfis e sites de ministérios durante o período eleitoral.
Entre os conteúdos observados, chamou atenção especial a divulgação, pelo Ministério da Saúde, de informações sobre as chamadas canetas emagrecedoras no SUS. Segundo Clarissa Oliveira, o tema ocupava destaque na página inicial do site do ministério e também nos stories do Instagram da pasta.
O problema, conforme apontado pela analista, é que se trata de uma medida ainda não disponível para a população. “Canetas emagrecedoras podem chegar ao SUS com 90% de desconto”, era o título da publicação em destaque no site.
Serviço ainda não disponível sendo divulgado como realização
A publicação do Ministério da Saúde trazia, na legenda de um carrossel no Instagram, que a pasta “analisa a possibilidade de incluir as canetas emagrecedoras no SUS“. Para Clarissa Oliveira, o ponto é relevante justamente porque o serviço ainda não está disponível para quem quiser utilizá-lo.
“Por que isso está sendo divulgado para a população? Isso demanda recursos públicos, demanda trabalho de equipes do Ministério e, querendo ou não, está transmitindo uma mensagem muito estratégica”, afirmou a analista.
Além das canetas emagrecedoras, outros canais oficiais também foram identificados com conteúdos de cunho eleitoral. O Ministério da Educação, por exemplo, publicou informações sobre datas de novos pagamentos do programa Pé de Meia — iniciativa que, embora esteja em andamento, é apontada como uma das principais bandeiras do governo.
Já o tema das bets, objeto de mudança regulatória recente, também ganhou espaço em transmissões oficiais.
Regras eleitorais e o uso da máquina pública
Clarissa Oliveira destacou que existem restrições previstas na legislação eleitoral para o uso de canais oficiais durante o período de eleições. “Existem regras e normas que guiam a divulgação de conteúdos em canais oficiais em tempo de eleição”, pontuou a analista.
Ela ressaltou, no entanto, que a questão não se resume a uma classificação imediata de ilegalidade, mas que seria necessário avaliar com especialistas se os conteúdos divulgados estão em conformidade com as normas eleitorais. “O presidente não deixa de ser presidente porque ele é candidato à reeleição”, reconheceu.