O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo considera a arrecadação com imposto de exportação e receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.
Desse total, a equipe econômica estima:
- aproximadamente R$ 21 bilhões em receitas com imposto de exportação;
- cerca de R$ 46,5 bilhões em receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.
Os recursos serão utilizados em grande parte para compensar as medidas de mitigação da alta dos combustíveis. Dados do Tesouro Nacional apontam que a subvenção dos combustíveis deve custar, ao menos, R$ 24,4 bilhões, considerando os subsídios anunciados até agosto.
Ainda do lado das despesas para frear os efeitos da guerra no Oriente Médio, o governo federal está considerando uma renúncia fiscal de cerca de R$ 8 bilhões com a desoneração dos combustíveis.
Dessa forma, os cálculos da equipe econômica apontam que as medidas dos combustíveis custarão R$ 32,4 bilhões em 2026. A estimativa não inclui as ações anunciadas em setembro, como desoneração da gasolina e do etanol e a subvenção de R$ 2,12 sobre o litro do diesel.
Isso significa que, considerando apenas o impacto fiscal das medidas dos combustíveis, o governo federal deve ter um saldo positivo apesar da volatilidade do preço do petróleo, uma vez que as receitas extraordinárias são mais do que suficientes para compensar o custo das ações.
Nas últimas semanas, a cotação do barril do petróleo tipo Brent tem ultrapassado a marca de US$ 100.