Apenas 13 dos 62 planos de governo de candidatos competitivos aos governos estaduais analisados pelo Instituto Trata Brasil foram classificados como abrangentes na área de saneamento.
O levantamento avaliou os documentos a partir de quatro eixos: planejamento e regionalização para a universalização; investimentos e superação de gargalos; governança e regulação; e metas tangíveis para o mandato.
Outros 44 planos, ou 71% do total, foram classificados como transversais, por abordarem dois ou três desses eixos. Cinco, ou 8%, foram considerados superficiais, com propostas concentradas em apenas um deles.
Embora o saneamento básico apareça, de alguma forma, em todos os planos avaliados, há diferenças na frequência com que os temas são tratados.
A universalização é o assunto mais recorrente, presente em 54 dos 62 documentos, o equivalente a 87%. O número contrasta com a presença de metas tangíveis para o mandato, identificadas em apenas 16 planos, ou 26%.
Entre os demais temas analisados, drenagem aparece em 76% dos planos, saneamento rural em 66% e instrumentos para viabilizar investimentos em 58%.
Já a regionalização do saneamento é citada por 45% dos documentos, enquanto medidas voltadas à população vulnerável aparecem em 35% e regulação, em 32%.
Mandato será o último ciclo completo antes de 2033
O levantamento ocorre a menos de sete anos do prazo estabelecido para a universalização dos serviços. O marco legal do saneamento determina que, até o fim de 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto.
Os governadores eleitos neste ano terão mandato de 2027 a 2030, o último ciclo estadual completo antes do prazo estabelecido pelo marco legal.
Atualmente, cerca de 33 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e quase 90 milhões não contam com coleta de esgoto, segundo os dados apresentados pelo estudo.
A pesquisa, realizada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, considerou 62 candidatos classificados como competitivos nos 26 estados e no Distrito Federal. Foram analisados os planos disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 15 de setembro.
Presidenciáveis
A análise também mostrou poucas propostas específicas para a universalização do saneamento e falta de detalhamento sobre investimentos, metas intermediárias e mecanismos para cumprir os objetivos previstos para 2033.
*Sob supervisão de Daniel Rittner