A Coreia do Sul convocou nesta segunda-feira (28) o encarregado de negócios da Ucrânia para protestar contra a divulgação da transferência de dois soldados norte-coreanos para o país, após uma disputa sobre um suposto acordo para manter o caso em segredo, informou a agência de notícias Yonhap.
O Ministério das Relações Exteriores sul-coreano contestou a divulgação unilateral, por parte da Ucrânia, do pedido dos soldados para serem transferidos para a Coreia do Sul.
Seul afirma que os dois países haviam concordado em não divulgar a transferência, enquanto Kiev nega que tenha existido um acordo de confidencialidade.
O que acontece agora com os soldados norte-coreanos?
Dois soldados norte-coreanos capturados enquanto lutavam pela Rússia contra a Ucrânia estão agora na Coreia do Sul. A chegada levantou questões sobre como eles serão investigados, protegidos e reintegrados à sociedade, além da base legal para a transferência.
Qual será o processo?
Os soldados devem passar por interrogatórios e uma avaliação de segurança antes de as autoridades sul-coreanas decidirem se concederão proteção e iniciarão o processo de reassentamento.
O Ministério da Unificação da Coreia do Sul informou nesta segunda-feira que os casos serão analisados de acordo com as leis e práticas anteriores, indicando que deve ser aplicada a Lei de Proteção e Apoio ao Assentamento de Desertores Norte-Coreanos.
Segundo a legislação, o Serviço Nacional de Inteligência (NIS, na sigla em inglês) investiga os solicitantes enquanto eles permanecem sob custódia temporária, verificando suas identidades, os motivos pelos quais deixaram a Coreia do Norte e questões relacionadas à segurança.
A investigação e a proteção temporária podem durar até 90 dias, com possibilidade de extensão em circunstâncias inevitáveis.
A experiência militar dos soldados e o conhecimento em primeira mão sobre a participação da Coreia do Norte na guerra na Rússia podem resultar em interrogatórios mais extensos.
Aqueles que recebem proteção normalmente passam por treinamento para reassentamento antes de ingressar na sociedade sul-coreana.
Yu Yong-weon, parlamentar da oposição que se encontrou com os soldados na Ucrânia em fevereiro de 2025, afirmou que eles serviram nas forças especiais norte-coreanas e poderiam fornecer informações sobre o treinamento, as capacidades militares e a participação de Pyongyang na guerra.
Quem decide se eles receberão proteção?
Normalmente, cabe ao ministro da Unificação decidir se uma pessoa que chega da Coreia do Norte se qualifica para receber proteção. O diretor do NIS também pode tomar a decisão por razões de segurança nacional.
Yu disse à Reuters que a sensibilidade do caso também pode fazer com que os dois permaneçam longe dos olhos do público por mais tempo do que outros norte-coreanos que chegam ao país.
A condição física e psicológica dos soldados também deverá ser avaliada.
Yu afirmou que, quando se encontrou com eles, os dois estavam detidos separadamente em uma instalação ucraniana e que o isolamento prolongado e a incerteza podem ter afetado sua condição mental.
A Ucrânia tinha direito de transferi-los?
A Terceira Convenção de Genebra determina que prisioneiros de guerra sejam libertados e repatriados sem demora após o fim das hostilidades. Isso não necessariamente impede uma libertação antecipada ou uma transferência para um terceiro país.
Coreia do Sul e Ucrânia não divulgaram a base legal da transferência, inclusive se ela encerra formalmente o status dos soldados como prisioneiros de guerra.
Peter Ward, pesquisador do Instituto Sejong, afirmou que a repatriação é um princípio básico que rege prisioneiros de guerra, mas que não deveria ser aplicada quando pudesse prejudicar o bem-estar ou os direitos humanos deles.
“Há ampla base no direito humanitário e nos direitos humanos para que esses prisioneiros de guerra sejam transferidos para um terceiro país de sua escolha, desde que esse terceiro país esteja disposto a recebê-los”, disse Ward.
Lee Shin-wha, professora da Universidade da Coreia e ex-enviada para direitos humanos norte-coreanos, afirmou que a transferência ainda pode gerar atritos jurídicos e diplomáticos porque o direito internacional trata a Coreia do Norte como um Estado separado, enquanto a Coreia do Sul considera os norte-coreanos seus cidadãos.
Segundo ela, o desejo declarado dos soldados de ir para a Coreia do Sul e os riscos que poderiam enfrentar no Norte são fundamentos para que sejam aceitos.
Eles poderiam ter sido enviados de volta à Coreia do Norte?
O direito internacional dos direitos humanos seria contrário à devolução dos soldados caso eles enfrentassem um risco real de tortura, perseguição ou outros tipos de maus-tratos graves.
O princípio de não devolução, conhecido como non-refoulement, proíbe o envio de pessoas a um país onde elas estejam sujeitas a esses riscos.
Lee afirmou que a repatriação é a regra geral para prisioneiros de guerra, mas que a prática internacional também reconhece a repatriação voluntária e proíbe devoluções que possam resultar em perseguição ou tortura.
O líder norte-coreano Kim Jong Un elogiou soldados que cometeram suicídio enquanto lutavam contra as forças ucranianas na região russa de Kursk, onde os dois foram capturados.
Os dois homens manifestaram repetidamente o desejo de ir para a Coreia do Sul, inclusive em entrevistas à imprensa e durante um encontro com Yu.
Ward afirmou que a Coreia do Norte tem poucos fundamentos no direito internacional para exigir o retorno dos soldados.
Como a Coreia do Sul reagiu à guerra na Ucrânia?
A Coreia do Sul, que é uma grande fabricante de armas, vem sofrendo pressão de alguns países ocidentais e de Kiev para fornecer armamentos letais à Ucrânia, mas até agora concentrou sua ajuda em itens não letais, incluindo equipamentos para remoção de minas.
O presidente Lee Jae Myung anunciou um pacote de US$ 100 milhões em apoio à Ucrânia durante uma cúpula da Otan em julho, enquanto seu governo reiterou que armas letais estavam excluídas. Seul também prometeu manter a assistência humanitária e o apoio à reconstrução.
Durante uma cúpula em julho, Lee e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, concordaram que a questão dos prisioneiros de guerra norte-coreanos deveria ser tratada de acordo com a vontade dos soldados, o direito internacional e os princípios humanitários.
Por que a Coreia do Sul queria manter o caso em segredo?
A Coreia do Sul exigiu um pedido de desculpas da Ucrânia depois que Zelensky revelou a transferência durante a Assembleia Geral da ONU na semana passada, afirmando que Kiev havia violado um acordo de confidencialidade.
Seul afirmou que o sigilo era necessário para proteger os soldados e seus familiares na Coreia do Norte.
Kiev afirmou que não existia nenhum acordo de confidencialidade.
Testes nucleares na Coreia do Norte podem ter reativado falhas sísmicas