Em manifesto a ser enviado aos candidatos à Presidência, a AMB (Associação Médica Brasileira) propõe a criação de um Exame Nacional de Proficiência Médica para os recém-formados e outras 11 propostas para a área da saúde no Brasil.
Embora os presidenciáveis tenham apresentado algumas propostas para a saúde no país, o tema acabou não se tornando um dos protagonistas deste primeiro turno das eleições — que foi dominado pela economia, crise no Supremo, bets e religião.
Em nota à reportagem, a AMB afirmou que a “saúde não pode ser apenas uma política de governo”, mas, sim “uma política permanente de Estado, baseada em evidências, planejamento, avaliação de resultados e continuidade das políticas que funcionam”. A entidade também reforçou não ser uma agenda partidária.
Veja as propostas da AMB aos candidatos ao Palácio do Planalto:
- Formação médica de qualidade: afirma que a expansão de cursos e vagas de Medicina deve ser acompanhada de avaliação rigorosa, infraestrutura adequada, professores qualificados e campos de prática estruturados. A entidade defende ainda o fortalecimento e a ampliação da residência médica;
- Exame de Proficiência Médica: a AMB defende que o exame seja realizado pela própria entidade, pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), e pelas demais entidades médicas. Segundo a associação, a medida seria uma forma de verificar se os recém-formados têm conhecimentos, habilidades e competências necessárias para exercer a profissão com segurança;
- Especialização e segurança do paciente: defende critérios rigorosos e transparentes para o reconhecimento das especialidades e a manutenção da certificação feita em parceria com as Sociedades de Especialidades;
- Políticas públicas voltadas para as mulheres médicas: mais apoio para profissionais na assistência, ensino, pesquisa e posições de liderança, assim como programas de apoio à gestação, amamentação e identificação de desigualdade de gênero;
- Fortalecimento do SUS: fortalecimento como política de Estado, com financiamento adequado, gestão eficiente, redução das desigualdades regionais, fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso à média e alta complexidade e redução das filas;
- Valorização e distribuição dos médicos: a AMB afirma que o Brasil não enfrenta apenas um problema de quantidade de médicos e que é necessário garantir formação, especialização, distribuição e fixação dos profissionais. A entidade propõe uma Política Nacional de Carreira Médica, com critérios de ingresso, progressão, remuneração e educação continuada, especialmente para os profissionais do SUS;
- Autonomia médica e defesa da Medicina: diz que a atuação multiprofissional é essencial, mas deve respeitar as competências e os limites legais de cada profissão;
- Saúde suplementar e remuneração: propõe relações mais equilibradas entre pacientes, médicos, prestadores e operadoras e defende referências de remuneração que considerem a complexidade, o tempo, a responsabilidade e a qualificação exigidos em cada procedimento;
- Uma política de Estado para a saúde: defende uma política de longo prazo, com metas claras, registros confiáveis e indicadores públicos para subsidiar planejamentos e avaliações;
- Trabalho médico digno e combate à precarização: ressalta que a qualidade está relacionada às condições de trabalho. Portanto, afirma ser fundamental combater ausência de proteção trabalhista, remuneração incompatível com as responsabilidades assumidas ou transferência indevida de riscos e obrigações administrativas ao médico;
- Participação da Medicina na formulação das políticas públicas: defende que a categoria seja mais ouvida nas discussões, por conta de conhecimento técnico, evidências científicas e experiência;
- Fortalecimento da ciência e da pesquisa médica: julga ser indispensável para melhorar a saúde no país. Por isso, defende a ampliação do financiamento à pesquisa médica e científica e o fortalecimento de universidades, hospitais de ensino e instituições de pesquisa, por exemplo.