A ala ligada a Flávio Dino avalia que pode sair vitoriosa no embate envolvendo a decisão sobre uma postagem relacionada a Nossa Senhora e os questionamentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal). A apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira.
A análise ocorre após Dino enviar ao plenário da Corte a decisão que autorizou a publicação, derrubando uma ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo Matheus, a disputa entre a cúpula do TSE e uma ala do STF remonta a debates anteriores.
“Essa decisão que pegou todo mundo de surpresa do ministro Flávio Dino de derrubar a ordem do TSE remonta a essa disputa entre a cúpula do Tribunal Eleitoral e uma ala do Supremo Tribunal Federal que vem lá desde o debate sobre o Rio de Janeiro”, explicou Teixeira.
Histórico da disputa entre STF e TSE
Matheus Teixeira lembrou que, quando Cláudio Castro havia acabado de pedir licença do cargo, o STF passou a tentar se impor sobre a cúpula do TSE. Esse movimento foi ganhando corpo ao longo das eleições e, agora, pode atingir o ápice da disputa, caso Edson Fachin leve a questão ao plenário.
A expectativa da ala mais próxima de Flávio Dino é que o julgamento ocorra ainda nesta semana, antes das eleições, para tentar pacificar o tema.
O analista destacou que, embora o STF esteja hierarquicamente acima do TSE, a praxe histórica era o Tribunal Superior Eleitoral ter liberdade para conduzir as eleições. “A palavra final do TSE, pelo menos em questões de propaganda durante as eleições, raramente é derrubada”, afirmou Teixeira.
Ao tomar a decisão, Dino resgatou uma ação antiga que envolvia Deltan Dallagnol, também relacionada à liberdade de expressão, aprofundando o racha já visível no STF.
Expectativa de votos no plenário
De acordo com Teixeira, o entorno de Flávio Dino está otimista quanto ao resultado no plenário. A avaliação é que o desenho do tribunal observado na sessão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes deve se repetir.
Naquele julgamento, Dino esteve mais próximo de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
“Partindo de quatro votos hoje no universo de 10, ele conseguiria talvez ali atrair o voto, por exemplo, de Cármen Lúcia, que também costuma fazer uma defesa enfática da questão da liberdade de expressão”, analisou o jornalista.
Ainda assim, Edson Fachin segue pressionado a marcar uma data para o julgamento. Matheus Teixeira prevê mais um embate acalorado no plenário do STF, agora em torno da nova polêmica envolvendo a padroeira do Brasil.