O julgamento do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) sobre a manutenção de Paulo Gonet à frente dos casos relacionados ao Banco Master evidenciou, para especialistas, o quanto é difícil abrir investigações contra autoridades de alto escalão no Brasil. Ao WW, Nicolau Cavalcanti, mestre em Direito Penal da USP, comenta o tema.
O placar apertado de 5 a 4 gerou repercussão e análises sobre o funcionamento das instituições.
Cavalcanti avaliou que o resultado tem um tom de “frustração”. “De algum jeito, o Brasil está vendo como é difícil abrir uma investigação contra as altas autoridades”, afirmou Cavalcanti.
Para ele, há uma leitura equivocada de que a abertura de uma investigação conflitaria com o princípio da presunção de inocência. “Abrir uma investigação não briga com o princípio da presunção de inocência”, destacou o especialista.
Quatro votos a favor da investigação
Apesar da derrota no placar, Cavalcanti ressaltou que os quatro votos favoráveis à investigação têm significado relevante. Segundo ele, esses votos representam membros do Conselho Superior do MPF reconhecendo que há indícios suficientes para ao menos iniciar uma apuração.
“Me parece que aqui há um elemento sério a considerar”, disse o especialista.
Cavalcanti também chamou atenção para um aspecto específico da composição dos votos: segundo ele, todas as mulheres do colegiado votaram a favor da abertura da investigação.
O especialista interpretou esse dado não como uma questão de gênero propriamente dita, mas como uma demonstração de sensibilidade em relação a temas como imparcialidade e ética funcional — demandas que, segundo ele, a população brasileira tem expressado diante do escândalo envolvendo o caso Master.
As três votos femininos se somaram a mais um voto favorável à investigação, totalizando os quatro que ficaram vencidos no julgamento.