Um pedido de medida protetiva negado em 2010 é a aposta da nova defesa de Verônica Costa, conhecida como Mãe Loira do Funk, para a revisão do processo que condenou a ex-vereadora do Rio de Janeiro a 10 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
Verônica Costa foi presa na noite da última quinta-feira (24). A empresária era considerada foragida após ser condenada por tortura contra um ex-companheiro.
A advogada criminalista Maíra Fernandes é a nova responsável pelo caso. Como primeiro ato, ela protocolou pedido de revisão criminal no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), nesta sexta-feira (25).
No pedido, a defesa destaca um boletim de ocorrência registrado em 2010, no qual Verônica relatou à polícia episódios de violência praticados pelo então marido. De acordo com o documento, ela afirmou que era agredida fisicamente e psicologicamente, além de sofrer ameaças com arma de fogo.
Em um dos episódios, segundo a defesa, o homem teria praticado roleta-russa apontando a arma para a cabeça de Verônica. O registro também relata a retirada de dinheiro destinado à campanha eleitoral.
Segundo o relato, a ex-vereadora procurou uma delegacia e solicitou uma medida protetiva de urgência. O pedido, segundo os documentos apresentados pela nova defesa, foi negado. Meses depois, ela teria sido novamente agredida e roubada pelo ex-marido.
No documento protocolado nesta sexta-feira, a defesa alega que, após Verônica não ter encontrado ajuda do estado, “os familiares reagiram”.
A advogada afirma que não considera a reação física dos familiares uma forma adequada ou legítima de resolução do conflito, mas sustenta que o episódio deve ser contextualizado a partir da situação encontrada por eles e das condições de proteção disponíveis à mulher naquele período.
“É muito diferente olhar para uma mulher que procurou a polícia em 2010 com os instrumentos de proteção que temos em 2026. Hoje, uma mulher que relata agressões, violência patrimonial e ameaças com arma encontra uma legislação mais detalhada e mecanismos de proteção que foram fortalecidos ao longo de 16 anos. Não podemos analisar o que aconteceu em 2010 como se toda a estrutura existente hoje estivesse disponível naquela época”, afirmou a advogada.
Para Maíra Fernandes, a condenação desconsiderou elementos relacionados ao histórico de violência doméstica relatado pela vereadora.
Segundo o grupo especial da Polinter (Divisão de Capturas e Polícia Interestadual), Veronica foi encontrada em uma casa na região Serrana do Rio. O ex-companheiro da cantora alega que foi torturado e se diz aliviado com a prisão.