O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado nesta quinta-feira (24), pela morte de um homem durante uma discussão entre um casal, em agosto de 2021, em Salvador, capital da Bahia. À época, o réu tinha 98 anos.
Segundo o TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), Emiliano presenciou a discussão perto de sua casa, no bairro Dois de Julho. Após se envolver na situação, efetuou disparos que mataram o homem e feriram uma mulher.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de homicídio qualificado, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e rejeitaram a alegação de legítima defesa. A acusação de lesão corporal culposa contra a mulher foi considerada prescrita.
Emiliano foi condenado a 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. Por causa da idade e de seu estado crítico de saúde, cumprirá a pena em prisão domiciliar humanitária.
O processo havia sido encaminhado ao Tribunal do Júri em julho de 2023, mas Emiliano foi absolvido em novembro daquele ano. O Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o novo julgamento.
O novo juízo ocorreu no Fórum Ruy Barbosa. Foram ouvidas oito testemunhas, sendo três de acusação e cinco de defesa, além do interrogatório do réu.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo