O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) determinou nesta quinta-feira (24) que o ex-deputado federal Deltan Dallagnol desative sua conta no Instagram ou retire todo o conteúdo de propaganda da página no prazo de um dia. A Corte apontou o descumprimento da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que suspendeu os atos de campanha do candidato ao Senado pelo partido Novo.
“O candidato noticiado estaria proibido de fazer campanha, mas continua divulgando o número e postando sobre sua candidatura no Instagram”, informou a decisão.
Em outro trecho, a desembargadora Cláudia Cristofani reforçou a infração ao citar que “estando interditada ao candidato Deltan Dallagnol a realização de atos de campanha eleitoral por qualquer meio, a manutenção do perfil configura violação à ordem proferida e já referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Nas redes sociais, Dallagnol publicou um conteúdo intitulado “esse pode ser meu último vídeo no Instagram“. Na publicação, ele se disse injustiçado perante outras candidaturas de esquerda que, segundo ele, foram condenadas por corrupção, mas podem fazer propaganda.
“A Justiça está falando de derrubar minha rede social, eu sou o único no Brasil que está proibido de fazer campanha. (…) Mas sabe quem pode ter as redes sociais e fazer campanha? José Dirceu, condenado por corrupção, Anthony Garotinho, Lula, podem fazer campanha, mas eu estou proibido.”
O candidato ainda citou que essa decisão beneficia a candidata ao Senado pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann.
“Quem ganha quando eu não posso fazer campanha? A Gleisi Hoffmann”, disse. “Eu não posso pedir voto para mim, eu não posso fazer campanha, mas eu preciso te dizer que no dia 4 de outubro você precisa votar em senadores que vão lutar pela liberdade de expressão para que a ditadura de Lula e de Alexandre de Moraes não vença.”
O TRE decidiu na quarta-feira (23) manter a candidatura de Dallagnol após o TSE ter suspendido sua campanha no final de semana.
Antes, no sábado (19), o TSE tinha suspendido a campanha eleitoral de Dallagnol. Ele está impedido de usar recursos públicos de campanha (Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha), veicular propaganda no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão e realizar demais atos de propaganda, como participar de debates.
A decisão aconteceu após o pedido de indeferimento da candidatura feito pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, da qual fazem parte o PT, o PSOL e outros seis partidos. As siglas sustentam que o candidato continua inelegível em decorrência da decisão da Corte que cassou seu mandato de deputado federal em 2023.
Com as análises encerradas no tribunal paranaense, cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral a decisão final sobre a candidatura, que poderá analisar o caso em última instância na Justiça Eleitoral.
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