O cancelamento de quase R$ 5 bilhões em precatórios de empresas ligadas ao Banco Master voltou a colocar em evidência as fragilidades do sistema judiciário brasileiro. Ao WW, Silvio Cascione, diretor no Brasil da consultoria Eurasia, avaliou o caso e defendeu que, caso haja uma reforma do Judiciário, os precatórios precisam ser um dos itens centrais da agenda.
Guerra entre ministros e degradação institucional
Para Cascione, o aspecto mais relevante do episódio não são os detalhes jurídicos em si, mas os personagens e o momento. “O mais importante são os personagens, o momento, porque é tudo, é mais um capítulo dessa guerra”, afirmou.
O diretor no Brasil da consultoria Eurasia destacou que o decano da Corte, Gilmar Mendes, estaria encaminhando o caso ao plenário justamente pelo envolvimento aparente do ministro Kassio Nunes Marques no outro lado da disputa.
Ao observar ministros dos dois lados envolvidos com o caso Master e com Daniel Vorcaro, Cascione concluiu que o problema vai muito além de erros individuais. “É uma instituição que se degradou completamente e que vai precisar de reforma”, declarou.
Precatórios como pilar do negócio do Master
Uma das sustentações do que o diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, chamou de “negócio fraudulento” do Banco Master era a compra de precatórios ou pré-precatórios no mercado com deságio agressivo, seguida da contabilização desses papéis no balanço pelo valor nominal.
A estratégia dependia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) garantisse o acesso ao valor integral desses títulos.
Segundo Daniel Rittner, o ministro Dias Toffoli teria mudado de uma posição historicamente favorável ao interesse do Banco Master, o que teria ativado “uma rede de contatos e de lobbies” para que ele retornasse à posição anterior.
Já o ministro Alexandre de Moraes, após um contrato de R$ 129 milhões envolvendo sua esposa, Viviane Barci de Moraes, teria pedido vista e ficado um ano para devolver o processo de interesse do Master. O caso envolveria ainda a atuação de Kassio Nunes Marques.
Ainda que o ministro Gilmar Mendes tenha boas intenções no caso, Rittner avaliou que a iniciativa seria, como se diz na expressão americana, “too little, too late” — ou seja, insuficiente e tardia.