O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou 10 pessoas, que vão responder por delitos de associação criminosa e peculato, por conta de um desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde em Porto Alegre.
Segundo o MPRS, a entidade relacionada ao desvio das emendas recebeu R$ 3,1 milhões do FMSPA (Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre). Segundo o Ministério Público, esse valor gerou prejuízo comprovado de pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos.
Entre os denunciados, estão um vereador e um assessor parlamentar, dirigentes de OSC (organização da sociedade civil), além de advogados e familiares, pelos delitos de associação criminosa e peculato.
O MPRS iniciou a Operação Cinesia, voltada para a execução de quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé. O Ministério explica que os alvos da operação seriam os integrantes do grupo denunciado.
Da denúncia, o MPRS solicita a condenação dos acusados e a fixação de valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município.
De acordo com a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, coordenadora da operação e responsável pela denúncia, a atuação do grupo aconteceu entre maio de 2023 e setembro de 2026, com a transformação estatutária de entidade cultural para viabilizar sua atuação na área da saúde e a concessão de utilidade pública municipal.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou à CNN Brasil que ocorreram nove episódios de desvio de dinheiro.
A denúncia da promotora ainda explica que, a partir das emendas parlamentares impositivas e da formalização de termos de fomento, as emendas eram retiradas das contas vinculadas aos projetos selecionados e assim eram transferidas para contas bancárias centrais e empresas parceiras.
Consta ainda que as emendas eram pulverizadas em contas pessoais e jurídicas relacionadas aos denunciados. Além disso, a denúncia do MPRS destaca que os integrantes do esquema tentaram recompor artificialmente as contas com aportes privados superiores a R$ 1 milhão, para simular regularidade e induzir a fiscalização em erro.
*Sob supervisão de André Rigue.