De janeiro a agosto, a Receita Federal arrecadou R$ 4,029 bilhões com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos. Até dezembro, a equipe econômica estima arrecadar ao todo R$ 10,5 bilhões.
A revisão foi anunciada pela Receita Federal nesta terça-feira (22) após frustração das receitas. No início do ano, a pasta estimava arrecadar cerca de R$ 29 bilhões com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos em 2026. Em julho, a projeção foi reduzida para R$ 17,2 bilhões.
Do total arrecadado com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos em 2026, cerca de R$ 2,6 bilhões foram arrecadados a partir da tributação de lucros e dividendos de residentes no Brasil e R$ 1,4 bilhão entrou nos cofres públicos a partir da cobrança da alíquota no exterior.
Desde janeiro, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil no mês está sujeita à incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.
A mudança na tributação de lucros e dividendos foi implementada para compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Ficaram de fora da regra os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.
Em atualização.