O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou, no domingo (20), um pedido do candidato do PL ao Senado por Rondônia, Bruno Scheid, para voltar a usar o nome “Bruno Bolsonaro Scheid” na disputa. A decisão mantém, por ora, o entendimento do TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia), que vetou a inclusão de “Bolsonaro” no nome de urna do candidato.
A decisão não impede Scheid de disputar as eleições. O TRE-RO deferiu o registro da candidatura ao Senado, mas acolheu impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o nome “Bruno Bolsonaro Scheid” e determinou a substituição por “Bruno Scheid”.
Ao analisar o pedido, Toffoli afirmou que a defesa não apresentou argumentos suficientes, em uma análise preliminar, para justificar a suspensão da decisão do TRE-RO. O ministro ressaltou que o tribunal regional concluiu, com base nas provas do processo, que o candidato não demonstrou ser conhecido pelo eleitorado como “Bruno Bolsonaro Scheid”.
Ao recorrer ao TSE, Scheid pediu a suspensão dos efeitos da decisão regional até o julgamento de um recurso especial. A defesa queria restabelecer o nome “Bolsonaro” nos sistemas da Justiça Eleitoral e nos dados destinados à urna. Também pediu autorização para usar o nome em materiais de campanha, redes sociais e outras peças de propaganda.
Para o TRE-RO, a inclusão de “Bolsonaro”, que não faz parte do nome civil do candidato, poderia sugerir vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e produzir uma “transferência artificial de notoriedade” para a candidatura.
A defesa sustentou que Scheid nunca afirmou ser parente do ex-presidente. Argumentou ainda que uma eventual associação feita pelo eleitor entre o candidato e a família Bolsonaro não bastaria, por si só, para gerar dúvida sobre sua identidade.
A controvérsia chega a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.