O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, aceitou a ação contra a chapa do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para avaliar supostas irregularidades durante o Carnaval de 2026. A denúncia, admitida na sexta-feira (18), foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O candidato do PL questiona possíveis crimes eleitorais durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro e teve a trajetória de Lula como enredo, em fevereiro deste ano. As alegações são de abuso de poder político e econômico devido aos repasses de verba feitos pela prefeitura do Rio e pela Embratur para a escola após a confirmação do tema do desfile, em junho de 2025.
A ação menciona um total de R$ 9.650.000,00 destinados à Acadêmicos de Niterói pela prefeitura do Rio e de Niterói, o estado do Rio e a Embratur, além de outros repasses privados. Na época do desfile, o PT justificou que o apoio financeiro com recursos públicos foi concedido igualmente a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval.
Com o aceite, a ação agora seguirá para tramitação no TSE. Pela decisão do corregedor-geral, Lula e Alckmin terão cinco dias, após a notificação, para apresentarem suas defesas.
Também constam na denúncia possíveis irregularidades de comunicação, justificadas pela transmissão do desfile sobre Lula em TV aberta por aproximadamente 79 minutos e na internet, além da divulgação posterior dos materiais em plataformas digitais.
Isso teria, segundo os autores da ação, supostamente antecipado a campanha eleitoral do candidato ao PT e dado maior tempo de exposição a Lula.
Flavio e seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL-AL), solicitam na ação que, caso sejam reconhecidos o abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação, a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e eles sejam declarados inelegíveis por 8 anos, a partir das eleições de 2026.
A ação também mira e requer que sejam ouvidos a primeira-dama, Janja da Silva; o atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo; e o atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto.
Desfile da Acadêmicos de Niterói
A Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio, em fevereiro, com um desfile que teve o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
O enredo contou a trajetória política de Lula, desde a infância em Garanhuns (PE) até a chegada à Presidência e o retorno ao cargo após a prisão. Lula acompanhou o desfile na Sapucaí, junto com o prefeito do Rio na época, Eduardo Paes, e outros aliados políticos.
O petista assistiu o evento de um camarote, sem participar diretamente do desfile. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também não desfilou, sendo substituída pela cantora Fafá de Belém no último carro alegórico da escola.