A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) espera concluir em breve a análise técnica do acordo entre o governo federal e a Vale para a repactuação dos contratos ferroviários da empresa.
Durante o programa Conexão Infra, desta quinta-feira (17), o diretor-geral da agência, Guilherme Sampaio, disse que as principais balizas da negociação entre o Ministério dos Transportes e a mineradora já foram definidas. Agora, o processo está sob análise técnica da agência.
“Esperamos muito em breve ter uma posição final da agência”, afirmou Sampaio. A partir da conclusão dessa etapa, a expectativa é que haja uma nova interação com o Ministério dos Transportes para, então, levar o entendimento novamente ao TCU (Tribunal de Contas da União).
A expectativa da agência é concluir a negociação ainda neste ano. Porém, o Ministério dos Transportes fala em um desfecho próximo desde o início do ano.
O acordo envolve a repactuação dos contratos da Vale referentes à Estrada de Ferro Carajás e à Estrada de Ferro Vitória a Minas. A negociação prevê um pacote bilionário para reequilibrar as concessões dessas ferrovias.
Um dos principais pontos de discussão ao longo da negociação foi a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). O projeto já havia sido apontado como um dos entraves durante a análise anterior na renovação antecipada, em 2020.
Nos primeiros meses de 2026, ainda estava em discussão a possibilidade de a Vale devolver ao poder público um trecho de cerca de 100 quilômetros entre Água Boa (MT) e Cocalinho (MT). A área enfrenta restrições ambientais que dificultam a execução das obras, o que levou a mineradora a defender a devolução da malha. O governo, por outro lado, quer que a construção do trecho seja mantida como parte das contrapartidas previstas na renovação antecipada dos contratos da empresa.
A negociação também envolve uma compensação financeira da Vale. O governo estima que o novo acordo possa resultar em um desembolso total de cerca de R$ 11 bilhões pela empresa, considerando os valores já pagos anteriormente.
Transferência da Fiol
Outro processo de negociação ferroviário na agenda de 2026 da ANTT é a transferência da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) da Bamin para a Mota-Engil. O diretor-geral destacou que o objetivo é levar esse assunto para a diretoria colegiada até dezembro.
Sem citar a Mota-Engil, Sampaio também afirmou que a empresa que quer comprar o controle da ferrovia ainda precisa enviar documentos complementares para que a área técnica da ANTT conclua a análise técnica e jurídica da transferência.