Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o papel de Edson Fachin no STF (Supremo Tribunal Federal) gerou análises sobre os limites e as atribuições da presidência da Corte. Para Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA, ao WW, a fala de Lula teve como objetivo reforçar a Fachin os poderes que o cargo lhe confere.
Lula afirmou que seria responsabilidade de Fachin evitar que o caso Master atrapalhe as eleições. A declaração chamou atenção por levantar questionamentos sobre o que o presidente do STF pode ou não fazer diante das disputas internas entre os ministros da corte.
Prerrogativas regimentais no centro do debate
Segundo Flávia Maia, a posição de Fachin como presidente do Supremo lhe garante uma série de prerrogativas previstas no regimento interno da corte.
“Como o presidente do Supremo, ele tem muitas prerrogativas que o regimento traz para ele, alguns poderes que o regimento traz para ele”, afirmou a analista. Essas ferramentas, na avaliação dela, podem ser utilizadas para conter a crise instalada entre os ministros.
A analista também destacou que, na sessão plenária de terça-feira (16), o ministro Flávio Dino questionou diversas decisões tomadas por Fachin na condição de presidente. Entre os pontos debatidos, estava a transferência de um procedimento que estava com o ministro André Mendonça para as mãos de Fachin.
Sobre isso, Fachin explicou que não avocou o caso para si, mas que, ao recebê-lo de Mendonça, encaminhou a matéria ao plenário, por entender que investigar um ministro é atribuição do colegiado.
Personalidade de Fachin e o desafio da liderança
Flávia Maia pontuou que, embora Fachin possua ferramentas regimentais para agir, ele enfrenta dificuldades de liderança e composição dentro da corte. Para ela, a fala de Lula foi justamente um incentivo para que o presidente do STF use com mais intensidade os poderes que já possui.
“Eu entendo que a fala do Lula é para ele usar mais essas prerrogativas que ele tem como presidente, o poder que ele tem como presidente”, disse a analista.
Ela acrescentou que Fachin já tem utilizado algumas dessas ferramentas, mas que sua personalidade menos voltada ao conflito representa um desafio adicional no atual cenário.