O voto da ministra Cármen Lúcia gerou preocupação nos grupos próximos a Alexandre de Moraes e André Mendonça. De acordo com Matheus Teixeira, aliados dos dois ministros avaliaram que a ministra enviou uma série de recados durante a sessão, com mensagens direcionadas a cada um dos lados do conflito interno na Corte.
Durante o CNN 360º desta quarta-feira (16), o analista de Política apontou que, em relação a André Mendonça, Cármen Lúcia teria demonstrado descontentamento com o fato de o julgamento estar ocorrendo em pleno período eleitoral.
“Isso foi visto como um recado para o ministro André Mendonça, mas o recado para o ministro Alexandre de Moraes foi igualmente importante e até mais duro“, destacou Teixeira.
Sobre Moraes, a ministra levantou o debate sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal abrir uma investigação contra um de seus próprios ministros, mesmo diante de uma posição contrária da Procuradoria-Geral da República.
“A PGR é, segundo a Constituição, a titular da ação penal. Ou seja, apenas a Procuradoria que pode, ao final de uma investigação, apresentar a denúncia. Sem a apresentação da denúncia, não há o que ser investigado. Essa foi a tese levantada pelo ministro Alexandre de Moraes”, explicou Teixeira.
Cármen Lúcia rebateu a tese: “A jurisprudência vem mudando. Não é porque a Procuradoria diz que não tem o que ser investigado que a gente é obrigado a aceitar a posição da titular da ação penal”, resumiu o analista.
Em seu voto, Carmém Lúcia citou casos da época de Augusto Aras durante a pandemia, quando o STF, em diversas ocasiões, contrariou a posição da Procuradoria-Geral.
“Não pode, segundo ela, um único homem ou Procurador-Geral da República ter esse poder absoluto e exclusivo”, destacou Teixeira.
Perspectiva de agravamento da crise
Segundo o analista de Política Teo Cury, Cármen Lúcia e Edson Fachin estariam atuando juntos para tentar arrefecer os ânimos e costurar algum tipo de trégua, ao menos durante o período eleitoral.
No entanto, a avaliação é de que as chances de uma resolução efetiva são baixas. Ministros ouvidos pela reportagem indicaram que a crise tende a se aprofundar nas próximas semanas.
“Eu conversei ontem à noite com um ministro, logo após a sessão, e eu perguntei a ele qual era a expectativa daqui para frente. Ele falou: ‘piorar'”, relatou Cury.
O analista apontou ainda que Fachin saiu desgastado da sessão, após ter sido desautorizado pelo ministro Flávio Dino, e que Cármen Lúcia, apesar de ser respeitada pelos colegas, não possui grande poder de articulação interna.