A sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal), realizada na última terça-feira (15), para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, tomou destaque pelas trocas de acusações e a exposição de uma racha entre os ministros da Corte.
Considerada histórica, a reunião foi iniciada por volta das 11h, com cerca de uma hora de atraso. Logo na primeira parte da sessão, os ministros Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin, protagonizaram um bate-boca após Dino interromper uma fala de Dias Toffoli.
O presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que, antes de interromper, era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo. Veja o diálogo:
Dias Toffoli: “Mantendo coerência com o que eu tenho feito na Turma, não me sinto, portanto…”
Flávio Dino: “Ministro Toffoli, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte…”
Edson Fachin: “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência”.
Flávio Dino: “Presidente, eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”
Edson Fachin: “Que diz que a palavra é pedida a Presidência.”
Flávio Dino: “O aparte é dirigido ao relator”.
Edson Fachin: “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra a Presidência, é o que eu estou lhe dizendo”.
Flávio Dino: “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte”.
Flávio Dino então elogiou o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso, e em seguida, provocou Fachin.
“Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio”, afirmou. O presidente da Corte rebateu: “Exatamente, inclusive para seguir o Regimento”.
Moraes x Mendonça
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça também protagonizaram bate-bocas no tribunal. Em uma das ocasiões, Moraes afirmou ter provas de que Mendonça tentou influenciar delações premiadas para incluir o nome do ministro entre os delatados. Em resposta, Mendonça disse se tratar de uma “mentira”.
Nesse mesmo embate, Moraes questionou quem temia a PF ao mencionar as acusações de Mendonça e Luiz Fux de que uma “Polícia Federal paralela” realizaria supostas investigações contra magistrados da Corte.
Veja o que disseram os ministros na sessão:
Alexandre de Moraes: “Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?
André Mendonça: “Não é questão de medo, não”
Alexandre de Moraes: “Não estou perguntando a Vossa Excelência”
André Mendonça: “Mas eu estou lhe respondendo”.
Alexandre de Moraes: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…”
André Mendonça: “Mentira, isso é mentira”.
Alexandre de Moraes: “Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira”.
André Mendonça: “Podem chamar quem quiser, vão mentir”.
Alexandre de Mores: “O ministro André chamou: incluam o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”.
André Mendonça: “Ah, presidente… eu não vou responder, no meu momento de fala, eu falo”.
Gilmar Mendes x Mendonça
O decano Gilmar Mendes participou de uma série de embates na Corte, principalmente, contra Mendonça. Em uma das ocasiões, Gilmar afirmou que Mendonça mantinha um “rigor” investigativo específico com um único ministro, mas tinha uma conduta diferente com outros magistrados da Corte, que também foram mencionados no escândalo do Banco Master.
Para Gilmar, esse comportamento configurava uma “evidente condução político-eleitoral” de Mendonça em processos relativos ao Banco Master. Nessa hora, o decano apontou o dedo para Mendonça.
Veja o que disseram os ministros na sessão:
Gilmar Mendes: “A pergunta não é saber se esse ou aquele ministro deve ser investigado. A pergunta é se continuaremos a admitir que o rigor à persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigado. E aí, com toda a sinceridade, presidente… É evidente e até as pedras sabem, que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta Pet 16.662. Com toda a sinceridade. Escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário envolvendo esta Corte em campanha eleitoral de forma indevida!”.
André Mendonça: “Vossa Excelência está sendo leviano, ministro Gilmar. Leviano! Leviano!”
Gilmar Mendes: “Vossa Excelência não tem a palavra”.
Edson Fachin: “Vamos aguardar, eu vou conceder a palavra a Vossa Excelência”.
Gilmar Mendes: “Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral, e escolha de 7 de setembro, até pixulecos. Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”.
André Mendonça: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo! Você não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal!”.
Gilmar Mendes: “Quem não se dá respeito, não merece respeito”.
Gilmar x Mendonça x Dino x Fachin x Fux
O ministro Flávio Dino voltou a protagonizar um embate com Fachin ao criticar a condução do presidente da Corte na sessão. Na mesma fala, ele disse que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro mandou mensagem para seu colega de Corte, Luiz Fux, que rebateu: “Não tem! Comigo, não tem!”.
Na mesma fala, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a unificação dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Com o pedido, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, sem decisão definitiva sobre a questão.
O pedido de vista, porém, ocorreu após um embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Veja o diálogo:
André Mendonça: “Ninguém gostaria de estar aqui. A gente está aqui por dever de ofício. A gente pode até avaliar se ela não poderia ter feito isso, talvez hoje conhecendo os fatos…”
Gilmar Mendes: “É impressionante, presidente, o que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto, sim, é leviandade!”
André Mendonça interrompeu Gilmar e disse: “Eu estou com a palavra!”
Gilmar Mendes: “O sujeito é investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados.”
Mendonça: “Senhor presidente, agora eu que estou com a palavra, ele não tem direito a [inaudível]”
Gilmar Mendes: “É impressionante! É impressionante a desfaçatez desse sujeito”
André Mendonça: “A desfaçatez de vossa excelência! Me respeite”
Fachin: “Ministro Gilmar, ministro André…”
Gilmar Mendes: “Pode chorar! Pode chorar!”
André Mendonça: “Aqui não tem choro, não!”
Dino: “Vossa Excelência, com todo respeito, se o senhor não tomar uma providência, eu vou pedir vista.”
André Mendonça: “Eu preciso só esclarecer…”
Pedido de vista
Em meio a discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes, o ministro Flávio Dino interrompeu a discussão e pediu vista do julgamento sobre a unificação dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Com o pedido, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, sem decisão definitiva sobre a questão.
Veja o momento:
Dino: “É impossível, ministro Fachin. […] O poder de polícia dessa sessão compete a Vossa Excelência.”
Fachin: “É verdade”.
Dino: “Nós estamos em tempos que degradam a imagem do tribunal. Se são nesses termos…”
Fachin: “Eu estou tentando acalmar…”
Dino: “Não, ministro, Vossa Excelência está assistindo a isso há horas e está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiça meses, neste debate. Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele. Então, presidente, eu faço mais uma vez um apelo: o que Vossa Excelência está conduzindo, a condução de Vossa Excelência neste debate que Vossa Excelência acabou de assistir, se prorrogue por meses. A situação que está posta deriva da condução de Vossa Excelência.”
Fachin: “Ministro Flávio, Vossa Excelência é testemunha de que eu tenho conduzido, na medida do possível… É a conclusão de Vossa Excelência.”
Dino: “Eu estou informando a Vossa Excelência que Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo, degradante, do ponto de vista técnico e ético, por meses. Faço essa lembrança patriótica a Vossa Excelência e fraterna”.
Fachin: “É a conclusão de Vossa Excelência. Vossa Excelência fez um pedido de vista?”
Dino: “Eu estou fazendo um pedido de vista, presidente. Eu tenho que interromper esta situação, porque nós temos uma questão de ordem, não temos condição de deliberar, o clima é daí para pior, a sociedade assistindo, diferente do rito que a lei manda. Presidente, com todo respeito, não me importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook milhares de mensagens dizendo da impunidade da corrupção. Eu tenho responsabilidade com este país. E, a 15 dias de uma eleição, o tribunal se expõe a isto e, veja, sem ponto final. Acho que Vossa Excelência não se deu conta disso. Porque, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou uma na próxima semana. Nas próximas semanas, Vossa Excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a esta.”
Fachin: “Por que, ministro Flávio?”
Dino: “Presidente, as mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Kassio, as mensagens do ministro André. Nós vamos parar aonde? Eu imaginava que a vossa tinha pensado nisso”.
André Mendonça: “Que mensagem?”
Fux: “Mensagem, comigo, não tem!”
Dino: “Tem”
Fux: “Não tem, não, senhor”
Dino: “Tem, ministro, Fux”
Fux: “Nunca vi esse cidadão na minha vida. Nunca tive relação com ele.”