O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido e não participará do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a eventual abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. O analista de Política da CNN Matheus Teixeira comenta o tema ao CNN 360°.
A decisão, segundo o próprio Nunes Marques, se justifica pelo cargo que ocupa na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo possível impacto do caso no cenário político-eleitoral.
Empate pode favorecer Alexandre de Moraes
Matheus Teixeira, que acompanhou o julgamento presencialmente no plenário do STF, explicou que Nunes Marques era visto como um voto potencialmente decisivo para a abertura da investigação.
Sem sua participação, o placar tende a se repetir em 4 a 4, como ocorreu na votação da questão de ordem no dia anterior. De um lado, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes; do outro, André Mendonça, com os votos de Edson Fachin, Carmen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo Matheus Teixeira, como a petição foi autuada como uma questão criminal, um eventual empate beneficia o réu — neste caso, Alexandre de Moraes.
“Sempre que há um julgamento de matéria penal, o empate beneficia a pessoa que está sob julgamento”, explicou o analista. Assim, um placar de 4 a 4 resultaria na não abertura da investigação, sem necessidade de um quinto voto favorável a Moraes.
Nunes Marques como “fiel da balança”
Nos bastidores do STF, a avaliação era de que Nunes Marques poderia ser o “fiel da balança” do julgamento. Para onde seu voto pendesse, uma maioria seria formada. No entanto, com sua ausência, quem precisa de uma maioria formada é André Mendonça — que necessita de um placar de 5 a 4 para que a investigação seja aberta.
“Sem essa maioria formada, a investigação não é aberta”, afirmou Matheus Teixeira. O analista destacou ainda que, por ter sido indicado por Jair Bolsonaro ao STF, um eventual voto de Nunes Marques a favor de Moraes renderia desgaste público, mas que tal voto sequer seria necessário diante do empate já favorável ao ministro.